Temer manda Petrobras estudar alternativa à crise do gás em MS
Redução na importação do combustível resulta em queda na receita de ICMS ao Estado, ameaçando o equilíbrio financeiro
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), determinou que a Petrobras analise a situação do gás natural boliviano, que garante parte da arrecadação de impostos de Mato Grosso do Sul, para evitar mais prejuízos ao Estado decorrentes da queda na importação do combustível.
A medida foi anunciada na tarde desta quinta-feira (14) pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que esteve em audiência com Temer. Segundo o tucano, o assunto deve ser levado já na próxima semana ao presidente da Petrobras, Pedro Parente.
Um pouco antes, Reinaldo esteve reunido com a bancada federal do Estado, em Brasília, para tratar do mesmo assunto. O governo sul-mato-grossense quer que a Petrobras retome a importação do gás boliviano e estanque a queda na receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os parlamentares se comprometeram a auxiliar.
A conversa com Temer não estava prevista na agenda de Reinaldo. Foi aberta uma audiência extra intermediada pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal bahiano Antônio Imbassahy.
Reinaldo apresentou a Temer os números mostrando os prejuízos do Estado e, segundo o governador, o presidente mostrou-se sensibilizado. O Executivo de MS mostra que, sem o ICMS do gás, o equilíbrio financeiro alcançado mesmo em período de crise financeira nacional está ameaçado, colocando em risco até o cumprimento de obrigações como o pagamento em dia dos salários de servidores.
Conforme revelou o Campo Grande News na sexta-feira passada (10), de acordo com dados da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), no ano passado, o governo arrecadava por mês R$ 79,3 milhões com o ICMS do gás boliviano.
O montante que representava 11,51% do total recolhido com o tributo. Em janeiro deste ano, arrecadação caiu pela metade, R$ 38,6 milhões – 5,67% do que o Estado recebe com a cobrança do imposto.
Há pelo menos dois fatores principais que explicam esta queda. Uma mudança na política comercial da Petrobras, que passou a priorizar a produção nacional, e a queda na atividade industrial de grandes centros urbanos, principal consumidor do combustível.
A orientação de Temer é que o assunto seja levado à chefia da Petrobras, o que deve acontecer já na próxima semana. Caberá a Temer dar uma palavra final sobre o que poderá ser feito de forma a não prejudicar as finanças de Mato Grosso do Sul.
