Aldeia kadiwéu tem escola com esgoto a céu aberto e banheiro junto a cozinha

Denúncias feitas por mães de alunos da escola municipal extensão kadiwéu da Aldeia Barro Preto, em Porto Murtinho, a 431 km de Campo Grande, apontam a condição precária para a educação das crianças. Por meio de fotos, é possível ver o improviso das instalações utilizadas a 22 anos e que nunca passaram por uma reforma.

A comunidade localizada a 135 km da zona urbana afirma estar sofrendo com a situação. “Já pedimos ajuda, oficiamos a Prefeitura, o MPF (Ministério Público Federal) há mais de ano e não tivemos uma resposta”, lamenta uma das indígenas que não quis se identificar.

Os alunos comem embaixo de uma cobertura, com esgoto sendo jogado a céu aberto logo ao lado. A comida é feita de forma improvisada no local onde também funciona o banheiro. As melhorias na infraestrutura, como estante para alimentos junto com produtos de higiene, só foram possíveis graças ao trabalho da própria comunidade.

Vale lembrar que a região de Porto Murtinho tem batido recordes de temperaturas a nível nacional. No entanto, apesar dos mais de 42ºC dos últimos dias, os alunos estão apenas com um ventilador. A falta de abastecimento de água é uma realidade na unidade. Nem mesmo para lavar a louça é possível sem o uso de baldes.

Outro problema relatado é a dificuldade enfrentada pelo único professor no local. Uma casa feita de maneira improvisada foi a forma de os povos originários garantirem a permanência do docente no local. Também não há Ensino Médio para os alunos que concluíram o Ensino Fundamental.

Resposta – A secretária municipal de Educação, Rita de Cássia Padilha, afirmou que as seis aldeias que fazem parte de Porto Murtinho ficaram oito anos sem investimentos. “Nem mesmo vidro das janelas quebradas trocavam. Assumimos em 2021 e não conseguimos licitar por conta da pandemia”, justificou.

Ela revela que a “realidade de destruição não é só indígena”. Após concluir as melhorias nas escolas municipais urbanas, a pasta afirma já ter iniciado a reforma em quatro das seis aldeias. “A Aldeia Barro Preto é a próxima. Não conseguimos tudo de uma vez só. Lá, faremos a ampliação de escola, residência para professor e reforma da unidade de saúde”, acrescentou.

A previsão é que as melhorias sejam executadas a partir de janeiro do ano que vem. “Deixei as escolas rurais por último. Recebemos tudo um lixo, um caos. Essas ficaram por último, por ser uma escola menor”. Sobre a possibilidade de ampliar as aulas para Ensino Médio, ela explicou que se trata de uma competência estadual e que a escola com essa oferta mais próxima fica na Aldeia Tomazia.

A reportagem entrou em contato com o MPF, que afirmou acompanhar a solicitação da comunidade em relação a ausência da oferta do ensino médio.

Um procedimento administrativo foi instaurado em novembro de 2022 e a SED (Secretaria de Estado de Educação) foi notificada por meio de ofício para fazer a construção de uma sala de aula na aldeia para garantir o ensino médio.

"Em síntese, a SED/MS respondeu ao MPF que "a partir do estudo de viabilidade, envidará esforços para criar a extensão e ofertar a etapa do Ensino Médio na Aldeia Indígena Barro Preto". Em março deste ano, o MPF encaminhou novo ofício, desta vez solicitando informações acerca da atualização do referido estudo mencionado pela SES", justificou o MPF.

Neste novo retorno, a secretaria respondeu que "Após os estudos necessários, constatou-se que não há espaço físico disponível para abrigar o ensino médio, pois existe apenas 1 (uma) sala de aula que atualmente atende às etapas do ensino fundamental. Nesse sentido, considerando a impossibilidade de criação da referida extensão".

A pasta se comprometeu a "verificar a possibilidade de implantação do transporte dos estudantes para a extensão na Aldeia Tomazia, que dista aproximadamente 20 km da Aldeia Barro Preto, como alternativa para solucionar a questão". No entanto, até o momento, nada de prático foi feito.

O MPF alegou que as demais denúncias de infraestrutura da escola serão apuradas em novo procedimento a ser instaurado.

***Matéria alterada às 19h19 para acréscimo de informações.

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