Cortes no MEC vão reduzir em R$ 5,4 milhões repasses ao IFMS
Caso tesourada no orçamento seja efetuada pelo presidente Jair Bolsonaro, instituição perde em orçamento e custeio
Caso se concretize, o corte de R$ 1,57 bilhão no Ministério da Educação vai impactar no orçamento do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul). A instituição calcula redução de R$ 5,4 milhões na verba para custeio e despesas para atender mais de 8 mil estudantes e manter dez campus, em 2021.
A previsão é de 16,5% no orçamento, em relação ao atual, porém o percentual ainda poderá ser alterado em virtude das discussões em torno do tema no Congresso Nacional. Neste ano, foram repassados R$ 33,1 milhão para manutenção do IFMS. O recursos foi liberado na totalidade. Nesse montante, estão incluídos valores obtidos via emenda parlamentar para obras nos campi Dourados e Corumbá.
Até agora, o IFMS já efetuou a aplicação de R$ 12.672.147,16 dos recursos disponíveis e já existe a necessidade de solicitar orçamento suplementar junto ao MEC para atendimento a demandas existentes que estão programadas e extrapolam o montante liberado.
A redução nos repasses para custeio e investimento na instituição caíram gradualmente entre 2015 e 2018. Neste período, foram quase R$ 5,1 milhões a menos repassados para atender os alunos de nível médio, cursos técnicos e cursos superiores sul-mato-grossense.
Em 2019, houve incremento de R$ 10,5 milhões no orçamento. Valor que foi praticamento suprido dos repasses para 2020.
Em nota, a instituição afirmou que toda alteração orçamentária requer ajustes para que a instituição possa se adequar ao recurso disponibilizado. “O IFMS atuará no sentido de evitar ou minimizar possíveis impactos nos serviços prestados. Não há como afirmar, no momento, quais ações e projetos seriam afetados pela redução da verba orçamentária em 2021, até porque ainda não temos pleno conhecimento sobre o valor que será atribuído ao orçamento da instituição”.
O IFMS lembrou que, apesar da perspectiva pessimista para o próximo ano, orçamento da assistência estudantil, por outro lado, será aumentado, o que garante a continuidade e o aperfeiçoamento de ações diretas em benefício dos estudantes atendidos.
Corte – O corte no MEC deve afetar 29 institutos federais do País, além de projetos considerados bandeiras da gestão Jair Bolsonaro, como a implantação das escolas cívicos-militares e alfabetização infantil.
Em março do ano passado, o governo Federal enfrentou protestos diante do anúncio de corte no orçamento das instituições de ensino federais As três instituições federais de ensino em Mato Grosso do Sul perderiam R$ 59 milhões em verbas, valor que foi recomposto gradualmente no decorrer do ano passado.
