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Educação e Tecnologia

MS deve ter R$ 36 milhões do FNDE para concluir obras em escolas públicas

Segundo balanço do Ministério da Educação, há 31 obras inacabadas ou paralisadas em MS, 7 delas na Capital

Andreia de Araújo, do site MS em Brasília | 29/08/2023 17:32
Estudante em sala de aula (Foto: Divulgação/Ministério da Educação)
Estudante em sala de aula (Foto: Divulgação/Ministério da Educação)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinará R$ 36 milhões para conclusão de 31 obras paralisadas em Mato Grosso do Sul, cujas condições para a continuidade dos serviços devem ser repactuadas.

São obras que começaram há mais de dez anos, algumas no âmbito do PAC 2 – criado em 2011 para estimular obras em escolas públicas. O planejamento prevê a conclusão das obras em até 24 meses.

Levantamento do MS em Brasília indica que Campo grande concentra sete obras não concluídas de escolas. Segundo a Secretaria de Educação do município, alguns motivos impediram a entrega das obras, tais como defasagem do preço dos insumos e o valor dos contratos forçando a desistência das empresas licitadas.

A Capital já prepara a documentação para repactuação das obras. Fernanda Duarte, da Secretaria de Educação, explica que quatro dessas obras estavam sendo executadas em uma licitação feita pelo Governo federal, que também acabou com a desistência da empresa vencedora.

O município de Dourados teve cinco obras listadas pelo FNDE. Uma dessas obras, de cobertura da quadra de esporte na Universidade Estadual de MS (UEMS), contudo, está concluída e entregue à população, conforme apuração do MS em Brasília.

Sobre as outras obras, a Secretaria de Educação de Dourados disse que as coberturas das quadras escolares na Aldeia Indígena Bororó e na Avenida Eurípedes de Mattos Pedroso estão em fase de contratação para o início das obras. A secretaria não informou se haverá a repactuação com FNDE sobre outras duas obras.

Os municípios de Bela Vista, Camapuã, Miranda, Santa Rita do Pardo, Deodápolis, Rio Negro, Douradina, Tucuru, Cassilândia, Ponta Porã, Mundo Novo, Jardim e Nioaque têm obras paralisadas ou inacabadas.

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