MS e outros 20 Estados já aderiram ao programa "Pé de Meia"
Programa visa incentivar a permanência escolar e premiar a conclusão do ensino médio na rede pública
O MEC (Ministério da Educação) divulgou que aproximadamente 80% dos Estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, já aderiram ao Programa "Pé de Meia" para o Ensino Médio. Esse número representa 78% das redes estaduais ofertantes nessa etapa de ensino, e a adesão deve ser concluída até amanhã, 25 de fevereiro.
O titular da SED (Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul), Helio Daher, informou que o Estado realizou a adesão de maneira antecipada e agora encontra-se na fase de planejamento para a remessa de dados ao Ministério da Educação.
O Programa Pé de Meia tem como objetivo principal promover a permanência dos estudantes no ensino médio e incentivar a conclusão dessa etapa na rede pública. Para isso, é destinada uma poupança de até R$ 9.200 para os alunos que concluírem o ensino médio.
Os Estados que já aderiram ao programa abrangem diversas regiões do país, conforme a lista abaixo:
- Norte: Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins;
- Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia;
- Centro-Oeste: Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul;
- Sudeste: São Paulo;
- Sul: Paraná e Rio Grande do Sul.
O MEC destaca que, com a assinatura do termo de compromisso, as redes de ensino médio comprometem-se a compartilhar informações dos estudantes matriculados com o Ministério. A cooperação possibilitará o acesso dos alunos ao incentivo financeiro-educacional.
A adesão ao programa é realizada por meio do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação), sendo permitida apenas aos reitores e secretários estaduais e municipais.
Ao efetuar a matrícula, o estudante recebe R$ 200 em sua conta poupança, com a possibilidade de receber R$ 1.800 por ano, em 9 parcelas de R$ 200, mediante comprovação de frequência. Além disso, há um bônus de R$ 200 pela inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e mais 3 parcelas anuais de R$ 1.000 para os estudantes que passarem em cada um dos 3 anos do ensino médio.
Para participar do programa, o estudante deve estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas, possuir CPF, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
