Universidades públicas e particulares de MS descartam passaporte da vacina

O retorno às aulas presenciais, até o momento, é inevitável em Mato Grosso do Sul e as principais universidades - públicas ou particulares -, descartam exigir vacinação de alunos e professores, como forma de ampliar a proteção coletiva das comunidades acadêmicas e reduzir danos de uma eventual infecção pelo coronavírus.

Segundo dados da SES (Secretaria Estadual de Saúde), o Estado passa por um dos maiores picos de transmissão de covid-19, em toda a pandemia, desde o fim de 2021. Mesmo que óbitos sejam em menor quantia, na comparação com o primeiro semestre do ano passado, cerca de 95% dos casos graves ocorrem em quem está sem esquema vacinal completo.

O estudante Gabriel Gonçalves, de 19 anos, tem receio do retorno às aulas presenciais, mas ressalta que o passaporte vacinal cria um ambiente de segurança. "Mesmo as chances de casos graves sendo menores entre vacinados, elas ainda existem, e por isso ainda tem um risco. Só que se for para voltar, eu prefiro que seja com a obrigatoriedade do comprovante".

Em nota, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) confirma que "não há exigência de comprovação de vacina contra a covid-19". A instituição ressalta que as aulas presenciais retornam em 7 de março, com uso obrigatório de máscara - definido por decreto municipal e estadual -, e disponibilização de "álcool e sabão para higienização".

Outros processos burocráticos têm sido feitos de forma on-line, tais como matrícula e renovação, e a universidade informa que monitora o percentual de vacinados.

O Campo Grande News questionou hoje a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), que informou que não adotaria a exigência, há duas semanas. Nesta manhã, a reportagem não foi respondida, se a decisão permanece, até a publicação desta matéria, mas o espaço segue disponível para eventuais posicionamentos e informações.

Já a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) informa que, com base em reunião realizada em Cepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), recomendações sanitárias dos entes municipais e estaduais serão adotadas e que, portanto, o passaporte vacinal segue inexistente.

Pandemia - O pesquisador da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e professor da UFMS, Julio Croda, afirma ao Campo Grande News que o processo de imunização tem reduzido casos graves e avalia que gestores poderiam exigir comprovação do esquema vacinal completo, por meio do passaporte da vacina, como forma de incentivar a busca.

Segundo ele, esta ação seria mais eficaz para proteção coletiva da população, do que medidas restritivas como o lockdown. "A gente sabe que as vacinas têm prevenido, principalmente formas severas, de hospitalização e óbito. Então, quanto maior a cobertura, menor a chance de ter colapso em unidades hospitalares e unidades de terapia intensiva."

"Outras medidas, acredito que sejam ineficazes. Neste momento, principalmente com elevada transmissão, seria mais eficaz, justamente, aumentar a cobertura vacinal, para prevenir o colapso do sistema de saúde."

Para Croda, restrições de mobilidade têm pouca chance de garantir redução nos casos, já que a variante Ômicron - ainda sem confirmação oficial no Estado, mas apontada como principal hipótese para o aumento desenfreado de infecções - é mais transmissível.

O pesquisador reforça que a realização de eventos que promovam grandes aglomerações pode ser suspensa, a fim de reduzir danos, mas que o retorno às aulas presenciais deve ser feito com a maior cobertura vacinal possível, como forma de proteger estudantes e trabalhadores.

Particulares - A UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) diz que segue critérios adotados pelo governo estadual e prefeitura de Campo Grande, ou seja, se houver decisão de órgãos sanitários, o comprovante será solicitado. Atualmente, sem definição por parte do Estado ou município, a universidade não realizará este procedimento.

A instituição ressalta que cerca de 99,7% do corpo docente e administrativo está imunizado.

A Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados), que tem polo em Campo Grande, retomará aulas presenciais neste ano sem exigência da vacina e afirma que "conscientiza os seus acadêmicos e colaboradores a manter a vacinação regularizada". Segundo questionário aplicado pela administração, foi concluído que "mais de 90% dos estudantes estão vacinados".

Como a prefeitura municipal de Campo Grande ainda não definiu nada sobre a exigência de um passaporte de vacina, seguimos sem exigir também, porém estamos atentos a toda e qualquer mudança", diz a Unigran.

Vale lembrar que a vacinação deve ser cumprida com todas as doses disponíveis - primeira e segunda -, além das doses de reforço, para que a imunização seja potencializada e mantida por mais tempo.

A reportagem também solicitou posicionamento da Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal), que informa retornar atividades presenciais de todos os cursos em 3 de março, conforme decreto municipal nº 14.903/21 e do plano de biossegurança da instituição, podendo ser alterado conforme deliberação do poder público através das informações da Secretaria de Saúde.

"Os normativos vigentes não preveem a exigência do passaporte vacinal para as instituições de ensino superior particulares, portanto a Uniderp não adotará essa medida no momento. Para preservar a saúde de todos, a instituição manterá um rígido protocolo de segurança", diz a instituição.

Proteção coletiva - Em carta divulgada à imprensa, um conjunto de 10 entidades ligadas à defesa da educação superior defende a obrigatoriedade do passaporte da vacina, para condicionar a imunização completa contra a covid-19 para circulação em universidades, e cobra as instituições sul-mato-grossenses para que adotem a medida.

O MEC (Ministério da Educação) chegou a emitir parecer contrário a tais medidas, que proibiria universidades de exigir o comprovante. No entanto, o ato foi barrado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Desta forma, a Justiça reforça a autonomia das instituições para exigir passaporte vacinal, a fim de aumentar a segurança da comunidade acadêmica.

Segundo a nota, algumas universidades pelo País, como a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UFBA (Universidade Federal da Bahia) e UFPA (Universidade Federal do Pará), têm exigido o documento para que alunos retornem às aulas presenciais. "A vacinação em massa caracteriza um pacto coletivo, que protege os grupos mais vulneráveis e garante a responsabilidade por parte das instituições."

O passaporte vacinal representa cuidado para com a comunidade acadêmica e para com todas as pessoas que precisem circular pelas dependências das universidades. Se a vacina não garante a erradicação da infecção, por outro lado, reduz drasticamente a taxa de letalidade existente na falta dela."

Assinam a nota as associações dos docentes e os DCEs (Diretórios Centrais dos Estudantes) da UEMS, UFGD e UFMS. Além disso, o Sintuems (Sindicato dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da UEMS), Sintef (Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais), Sista (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFMS e IFMS), Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior) e Sinasefe (Regional Pantanal Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).

(*) Matéria editada às 17h43 para acréscimo de resposta da Uniderp.