Eleições: 91% diz que não doaria dinheiro para campanha de candidato

Apenas nove a cada 100 leitores do Campo Grande News que responderam enquete, afirmam que doariam dinheiro para que seu candidato fizesse campanha eleitoral. A maioria (91%) respondeu que não faria tal doação.

Desde 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que seria proibido o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Assim, candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar suas campanhas com recursos próprios, doações de correligionários ou de partidos políticos, ou de pessoas físicas.

Segundo resolução publicada nas últimas eleições municipais pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), doações irregulares podem se configurar como "ilícitos eleitorais" e levar a cassação do diploma e a perda do mandato após as eleições.

Cidadãos que desejam contribuir para a campanha eleitoral de seus candidatos, têm de o fazer por meio de transferência bancária com a identificação do seu número no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), mediante depósito pessoal ou via financiamento coletivo pela internet. Todas as doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 somente poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas do doador e do candidato, ou ainda, por meio de cheque cruzado e nominal.

O partido político ou o candidato deverá identificar na internet os nomes e os números dos CPFs de seus doadores, com os respectivos valores recebidos, além de cumprir uma série de outras exigências de transparência.

A resolução do órgão também define limite para doação de pessoas físicas - no valor de até 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal, considerado o ano anterior.

Em todo Brasil, em 2018, foram quase R$ 6 bilhões as receitas declaradas à Justiça Eleitoral pelos partidos políticos e pelos candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado Federal e deputado estadual/distrital. Desse valor, cerca de 19,5%, equivalente a R$ 1,1 bilhão, vieram de doações de pessoas físicas.