Justiça nega folga para agente penitenciário que doar sangue
Feriadão - Juiz negou pedido do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado, que pedia folga aos plantonistas doadores de sangue. A ação defendia descanso remunerado de 72 horas “devendo retornar somente no dia do seu próximo plantão, e não em dia imediatamente subsequente à ausência abonada”.
O mínimo - A senadora Simone Tebet (MDB/MS) agora é também coordenadora do Centro-Oeste na Frente Parlamentar da Renda Básica, formada por 215 parlamentares, além de representantes de entidades como Unicef, artistas e economistas. O grupo será oficialmente lançado na terça-feira (21), em Brasília, às 10h.
Muitos com pouco - “O que essa Frente tem que fazer - e vai fazer - é lutar junto, não contra o Governo Federal”, garantiu Simone. Segundo ela, a pandemia surpreendeu sobre uma realidade que muitos desconheciam. “Não imaginávamos que havia uma quantidade de brasileiros à parte da sociedade brasileira sem a proteção social do Estado tão grande quanto essa”, disse.
Outro não - Foi negativa para a defesa de Cleber de Souza Carvalho, o "Pedreiro Assassino", a manifestação do procurador Gerardo Eriberto de Moraes em recurso ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pedindo que sejam feitos em único procedimento os interrogatórios ainda não realizados sobre as 7 mortes confessadas pelo detento. Ele não foi ouvido formalmente em cinco dos inquéritos.
Delegado define - O procurador deu parecer semelhante à decisão em primeiro grau: a investigação nesta fase é prerrogativa do delegado de Polícia Civil e ele tem a autonomia de decidir como fazer. O responsável, Carlos Delano, informou ao juízo de primeiro grau que cada interrogatório demanda preparação e por isso as oitivas serão feitas de forma separada.
"Prequestionamento" - O procurador, em seu parecer, também solicitou que o TJMS, no acórdão sobre o caso, deixe claro o posicionamento sobre as leis citadas no recurso da defesa. Essa solicitação atende ao princípio de que os tribunais superiores só podem analisar a situação concreta se a causa já tiver sido decidida nas instâncias inferiores.
On-line – O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) fará o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito de Campo Grande on-line. O “evento”, às 18h de hoje, tem como convidados Ciro Gomes, liderança do partido, Carlos Lupi, presidente nacional da sigla, e João Leite Shimidt, presidente regional do PDT.
À disposição – Em nota, o advogado do homem, de 58 anos, flagrado estuprado a enteada de 10 anos, disse que o cliente está à disposição para prestar todos os esclarecimentos à polícia e à Justiça. A denúncia foi feita pela mãe da criança e é investigada pela Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Fuga – O texto, assinado pelo advogado Mauro Sandres Melo, veio depois de boatos de que o investigado havia fugido do País. À polícia, a mulher contou que acordou por volta das 16h do dia 11 deste mês, um sábado, e ao procurar a filha, encontrou a criança dentro do banheiro com as roupas abaixadas, enquanto o autor, virado de costas, estava em posição sexual.
Perdão – Ainda conforme o boletim de ocorrência, ao ver a mulher, o homem pediu desculpas e, sem negar o crime, implorou para que a esposa não o denunciasse à polícia. Em choque, a mãe levou a filha para tomar banho, momento em que percebeu que a menina reclamava de dor nas partes íntimas e estava com as roupas ensanguentadas.
