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Magistrado defende imprensa ao barrar censura de Contar

Anahi Zurutuza e Jéssica Benitez | 20/10/2022 06:00
Desembargador Vladimir Abreu da Silva durante julgamento. (Foto: TJMS/Divulgação)
Desembargador Vladimir Abreu da Silva durante julgamento. (Foto: TJMS/Divulgação)

Jurisprudência – Em tempos em que se confunde liberdade de expressão com propagar fake news livremente, o desembargador Vladimir Abreu da Silva aproveitou caso que caiu no colo para dar aula sobre censura e liberdade de imprensa. Ao negar tentativa do candidato Renan Contar (PRTB) de censurar o Campo Grande News, o magistrado logo lembrou que a legislação brasileira garante a “plena liberdade de informação jornalística”.

Incomodar faz parte – Como bem lembrou o desembargador, mesmo que em outras palavras, o papel da imprensa não é, necessariamente, agradar. “A atividade jornalística deve, com efeito, ater-se a limites éticos e legais, podendo ser expedida de maneira crítica, áspera ou contundente, mas desde que não fira direito subjetivo de outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas”.

Acesso à informação – Na mesma decisão, Vladimir Abreu cita, em dois momentos, que é importante o acesso à informação para que o eleitor tome sua decisão. “Cidadãos têm direito a informações acerca dos candidatos, sejam positivas ou negativas, sendo este um dos pilares do regime democrático e da sadia disputa política”.

Parecer – O candidato tentou fazer parecer que o Campo Grande News, jornal cujo lema é o compromisso com a verdade, havia publicado informações inverídicas ou fora de contexto, mas o desembargador avaliou a matéria, embasada em documentos e contendo todos os lados, entendendo o contrário. “O exame da reportagem impugnada indica que, embora possa ser considerada reflexamente desfavorável à imagem do candidato Renan Contar, não ostenta conteúdo dotado de elementos suficientes à configuração de qualquer transgressão comunicativa”.

Último suspiro – Derrotados na eleição para o governo do Estado, ainda no primeiro turno, o ex-governador André Puccinelli (MDB) e a deputada federal e ex-secretária estadual de Assistência Social no governo Reinaldo Azambuja, Rose Modesto (União), negociam espaço num eventual governo do candidato do PRTB, Capitão Contar.

Debaixo das asas – Sepultados pelas urnas, André e Rose tentam sobrevivência política abrigados em Contar. O ex-governador, segundo fontes do MDB, indicaria, num eventual governo do PRTB aqui em Mato Grosso do Sul, nomes para compor o secretariado de Contar. Rose, em troca do apoio, seria “coroada” candidata do capitão a prefeita de Campo Grande em 2024.

Porta-voz – O militar tem também o apoio dos ex-prefeitos de Campo Grande, Marquinhos Trad e Gilmar Olarte. O primeiro indiciado por assédio sexual e o segundo preso por corrupção. Da cadeia, Olarte chegou a gravar vídeo pedindo votos para Contar e lembrou que Iara Diniz, mulher do candidato, foi seu “braço direito” na prefeitura de Campo Grande.

Na unção – Deputada federal eleita nestas eleições, a vereadora de Campo Grande, Camila Jara (PT), acompanhou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em encontro com evangélicos na manhã desta quarta-feira (19), em São Paulo. No evento, a petista comandou oração pelo ex-mandatário que tenta retornar ao Palácio do Planalto.

Desistiu – Passado o frisson do primeiro turno das eleições, Magno de Souza (PCO), indígena que disputou o Governo do Estado sub judice, não entrou com novo recurso após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em deixar sua candidatura indeferida. O prazo para apelação acabou nesta quarta-feira (19), ou seja, o indeferimento esta mantido e os pouco mais de três mil votos destinados a ele ficam inválidos.

Agendas – Nesta quinta-feira (19), Capitão Contar continua percorrendo cidades da região do bolsão – Paranaíba, Aparecida do Taboado e Três Lagoas. Enquanto isso, na Capital, Eduardo Riedel (PSDB) começa o dia às 6h30, concedendo entrevista ao programa Balanço da Manhã, da TV Record. Às 7h30, ele conversa com os ouvintes da Rádio Hora, no Jornal da Hora (92,3 FM) e ainda pela manhã, participa de sabatina com a Folha de São Paulo/UOL. À tarde, Riedel grava programas eleitorais e à noite, se reúne com lideranças políticas.

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