No STF, a confusão é entre Campo Grande de MS e a do Rio
Ops – O STF (Supremo Tribunal Federal) errou ao divulgar decisão do presidente, ministro Luiz Fux, que derrubou liminar do Tribunal Regional Federal, determinando a liberação de carga de alho chinês sem o recolhimento do imposto de importação. O texto diz que a dona do carregamento é de Campo Grande (MS), enquanto, na verdade, se trata de empresa com sede em Campo Grande, bairro do Rio de Janeiro, de onde Fux é originário.
Jurisprudência – A decisão em questão trata de cargas retidas nos portos de Vitória (ES) e no Porto de Itaguaí (RJ), pelo não pagamento de taxa antidumping, prática comercial que consiste em vender produtos por preços extraordinariamente abaixo do valor cobrado no mercado local.
O caso - A empresa do Rio alegou que a apreensão de mercadorias não pode ser usada como forma coercitiva para o pagamento de impostos, mas perdeu no Supremo. Embora não seja matéria de repercussão geral, no campo do Direito, abre precedentes para que outras empresas tenham tributos cobrados da mesma maneira.
Milhões – Até outubro de 2020, nos últimos 7 anos, o Brasil importou 56,7 milhões de caixas de alho da China, isso sem contar o que entra ilegalmente no País. Recentemente, a Receita Federal apreendeu carga trazida irregularmente do Paraguai, em Mundo Novo, no sul do Estado. Segundo a Anapa (Associação Nacional de Produtores de Alho), decisões judiciais isentaram 80% destas importações de pagar a taxa antidumping, provocando queda de arrecadação da União no período no valor de US$ 354 milhões, o equivalente a quase R$ 2 bilhões no câmbio atual
De MS para o PY – Apuração do Campo Grande News sobre a guerra travada entre o PCC e Fahd Jamil, conhecido como o “Rei da Fronteira”, foi parar no ABC Color, do Paraguai. Matéria publicada pelo jornal paraguaio sobre a origem da briga que terminou na execução de três brasileiros, dois deles sobrinhos de “Fuad”, e um paraguaio, no fim de novembro, deu créditos para o maior veículo on-line de Mato Grosso do Sul.
Na semana passada, o portal brasileiro Campo Grande News publicou matéria intitulada ‘Braço dilacerado por fuzil iniciou guerra do tráfico’”, diz o ABC Color em texto que dá mais ênfase ao estopim da briga entre uma das maiores facções criminosas do Brasil e o “clã Jamil”, liberado por “Fuad”: um empurra-empurra numa festa em Pedro Juan Caballero por causa de uma mulher.
Bibliotecários - Até na disputa pelo comando da Associação de Bibliotecários tem briga em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Estadual foi acionado para investigar suposta fraude nas eleições que ocorreram ontem. Grupo diz que foi impedido de concorrer.
2022 - O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) foi um dos políticos que manteve encontros recentes com o apresentador Luciano Huck, apontado como um dos nomes na disputa pelo Planalto daqui dois anos. O encontro, segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, aconteceu em 20 de novembro, na casa de Huck no Rio de Janeiro.
Ideias em comum - Segundo publicado, Huck e Mandetta chegaram à conclusão de que a fraqueza de dois extremos da política brasileira, o petismo e o bolsonarismo, abrem espaço para o caminho do meio. Ele deveria, para os interlocutores, ser ocupado por uma frente de centro-direita.
Queremos - A deputada federal Rose Modesto anunciou ontem que vai tentar gestionar junto ao governo de São Paulo para que Mato Grosso do Sul tenha algum tipo de prioridade na fila pela vacina Coronavac. Para ela, é muito tempo esperar até março, quando está prevista a chegada por aqui do antígeno contra o novo coronavírus.
