Tribunal troca “passaporte da vacina” por teste negativo
Flexibilização – O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de 24ª Região continua seguindo regras rígidas para evitar a covid-19, mas neste mês, a pedido da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul), abriu uma exceção: vai permitir a entrada de advogados não vacinados, desde que estes apresentem teste negativo realizado nas últimas 72 horas.
À distância – Ainda conforme o regramento do tribunal, “o (a) advogado (a) não vacinado poderá ainda optar por atendimento telepresencial, sendo que para tanto deverá fazer requerimento específico com, no mínimo, 5 dias úteis para possibilitar a realização de audiência na forma híbrida.
Fase final - O inquérito que apura a conduta do ex-delegado-geral da Polícia Civil, Adriano Garcia, deve ser concluído até o fim deste mês, de acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira. O procedimento investiga a polêmica abordagem feita pelo delegado em carro descaracterizado na Avenida Mato Grosso, no dia 16 de fevereiro, quando ele atirou nos pneus do carro de uma motorista de 24 anos.
Andamento – O secretário garantiu que não há atraso na apuração e informou, na noite de ontem (25), durante cerimônia para a entrega da Medalha Tiradentes, que nada mais pode comentar. “A Corregedoria está conduzindo o procedimento administrativo e está na fase final. Foram obedecidos todos os tramites normais. Dependendo do resultado, o procedimento vem pra mim. Por isso, hoje, a minha manifestação hoje não é conveniente, sendo que qualquer manifestação minha pode trazer algum vício na decisão”, disse.
Propaganda - A propaganda partidária começará a ser exibida esta semana. De acordo com o calendário do primeiro semestre de 2022, quatro partidos exibem o programa em rede nacional de rádio e televisão nesta semana. São eles: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressistas (PP), União Brasil (União) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). As inserções têm duração de 30 segundos cada e, nesta semana, vão ocorrer na terça-feira, na quinta-feira, no sábado e no domingo, no período das 19h30 às 22h30.
Diferente – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) faz um alerta: “é importante não confundir a propaganda partidária com a propaganda eleitoral”. “A finalidade da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas e os projetos dos partidos políticos, além de buscar novas filiações e promover a participação política das minorias, entre outras. O espaço reservado à propaganda partidária não pode ser utilizado para promover pré-candidato a uma eleição.”
Viagem – Cerca de 40 prefeitos de Mato Grosso do Sul embarcaram nas primeiras horas da segunda-feira (25) para a capital federal para participar da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Na programação, haverá palestras e seminários, assim como painéis com presidenciáveis como a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT).
Novo título - Bela Vista agora é a capital sul-mato-grossense da pedra cal. Lei que concede o título ao município foi sancionada nesta segunda-feira pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Proposta – A proposta foi do deputado estadual Márcio Fernandes (MDB). “Bela Vista tem a peculiaridade de possuir matriz financeira diferenciada, face à possibilidade que tem de explorar a mineração de calcário em sua região. Tal situação é favorável, inclusive, a todo o município, não só pela arrecadação de impostos incrementada pela atividade, como pelo volume de empregos que gera”, explica o deputado.
