Alegando dano irreparável, Justiça autoriza show de Munhoz e Mariano

Está confirmado: o show de Munhoz e Mariano será sábado (18) no Jóquei Clube de Campo Grande. Decisão judicial autoriza o evento, alegando que seu impedimento causará “dano irreparável” ao município e aos organizadores.

O impasse sobre o show começou na segunda-feira, com a interdição do Jóquei Clube para eventos musicais, determinada pela Prefeitura Municipal de Campo Grande. A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) alegou que o espaço não tem licença de operação e causa poluição sonora.

A proibição colocou em risco também outras festas já agendas para o Jóquei, como o Campo Grande Music Festival, marcado para 25 de agosto.

Os advogados do Jóquei Clube e também os da dupla Munhoz e Mariano pediram à Justiça para o local fosse liberado para shows.Na tarde desta quinta-feira, o juiz Ricardo Gabialti, da 5ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, concedeu liminar autorizando a apresentação dos sertanejos.

Na decisão, o magistrado explica que o Jóquei Clube tem licença de operação até 2014, porém, laudos técnicos citam poluição sonora.

De acordo com o juiz, a poluição sonora é ponto que não está comprovado e que existe “pendência” quanto “a ocorrência ou não de emissão de ruídos acima do permitido em lei”.

Ricardo Galbiati justifica ainda a concessão da liminar dizendo que “o fundado receio de dano irreparável encontra- se presente”, caso o show não seja realizado. Haverá prejuízo “aos serviços contratados para a montagem da estrutura do evento” e “por ser um evento de grande porte para a cidade, esta também sofrerá o prejuízo irreparável”.

O magistrado ressalta que a autorização é “apenas para a realização no evento marcado para os dias 18 e 19 de maio de 2013”.