Com destaque para grãos, MS deve captar R$ 20 bilhões do Plano Safra

A partir de 1º de julho de 2023, o Plano Safra 23/24, anunciado ontem (27) pelo Governo Federal, disponibilizará R$ 364,22 bilhões aos médios e grandes produtores de todo o Brasil. Com base no montante de crédito rural liberado na safra passada, o valor a ser destinado a Mato Grosso do Sul deve se aproximar dos R$ 20 bilhões.

Comparado ao financiamento anterior, que foi de R$ 287,16 bilhões para Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e demais produtores, houve um aumento de cerca de 27%. Do total de recursos anunciados para a próxima safra, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano. As taxas juros se mantiveram semelhantes às da safra anterior.

Em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.

"Existia uma grande expectativa primeiro em relação às taxas de juros que são hoje mantidas pelo Governo federal através da nossa Selic e a questão do volume de recursos. Então, as duas preocupações eram previsibilidade e tempo, porque já estava um pouco atrasado o anúncio e principalmente pelo volume de recursos. Na nossa avaliação, o plano é positivo porque vamos entrar numa safra com preços menores e vamos precisar de mais recursos", avaliou Jaime Verruck, titular da Semadec (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Na estimativa da Aprosoja-MS (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), o volume de recursos utilizados pelos produtores de soja e milho seguirá representando a maior fatia dos valores anunciados pelo Governo Federal.

“De julho de 2022 até o mês de junho deste ano, a agricultura brasileira utilizou R$ 231,07 bilhões, o que corresponde a mais de 70% do montante de recursos do Plano Safra 22/23. Este cenário evidencia a necessidade da disponibilização de crédito com taxas de juros atrativas com vistas ao fomento do setor produtivo. Diante das necessidades de armazenamento, do avanço das tecnologias e do maior uso de áreas, antes degradadas, os agricultores seguirão abraçando maior volume de recursos, do que os demais setores”, pontuou o presidente da entidade, André Dobashi, que participou do evento de lançamento do Plano Safra, em Brasília.

No que diz respeito à armazenagem, o Plano Safra prevê investimentos na construção, ampliação e modernização de armazéns e silos, com o objetivo de aumentar a capacidade de estocagem e preservação da produção agrícola. Essas iniciativas têm como finalidade reduzir as perdas pós-colheita, melhorar a qualidade dos produtos e facilitar o escoamento da safra.

Uma das maiores demandas do setor produtivo em Mato Grosso do Sul era justamente quanto ao PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns ), criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas que ficou “esquecido” nos planos anteriores.

Conforme o anúncio do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, o PCA recebeu incremento para o próximo Plano Safra, ao qual serão destinados R$ 3,80 bilhões para a aumentar a capacidade de armazenagem, com limite de R$ 25 a R$ 50 milhões por tomador, com juros de 8,5% ao ano. Já para a linha do PCA para construção de armazéns com até 6 mil toneladas será de R$ 2,85 bilhões, com limite de R$ 25 milhões por tomador, e juros de 7% ao ano.

"Não é possível bater recordes sem falar em armazenagem. O PCA (Plano de Construção de Armazenagem), que foi retomado com força, terá 80% de aumento de recursos para estruturas de até 6 mil toneladas e 60% nas construções de demais armazéns. Uma média de 70% de aumento de recursos e taxas de juros de 7% ao ano para os pequenos e 10,5% para os demais", explicou o ministro.

Prevendo a colheita de aproximadamente 33 milhões de toneladas de grãos na próxima safra, o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Ângelo Ximenes, reforça que apesar do aumento no valor do crédito e a manutenção dos juros, o principal acerto anunciado pelo Governo Federal foi o incremento na linha de financiamento para a armazenagem.

“A maior parte dos pontos anunciados foi apenas barulho e politicagem da galera da economia, até porque manteve a taxa de juros anterior. O que chama atenção é a questão de armazenagem, que vai ter juros de 7% com 12 anos para pagar. Isso é importante em momento de baixa exportação de soja em que o Estado enfrenta um déficit de estocagem”, avaliou o representante  da região com o maior volume de produção de grãos do Estado.

O Plano Safra 2023/2024 também pode incluir linhas de crédito com taxas de juros reduzidas ou subsídios para agricultores que adotem práticas sustentáveis em suas propriedades, como o cultivo orgânico, a agroecologia e a utilização de energias renováveis.

Haverá redução de 0,5% na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, com as seguintes condições: estar em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental e sem passível de emissão de cota de reserva ambiental.

Também terão direito a uma redução de 0,5% na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica; utilização de bioinsumos; tratamento de dejetos na suinocultura; aplicação de pó de rocha e calcário na lavoura; adoção de energia renovável na avicultura; rebanho bovino rastreado; certificação de sustentabilidade.

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, o incentivo a práticas sustentáveis será mais um "plus" para os produtores caminharem juntamente com o Governo de Mato Grosso do Sul em direção à agenda sustentável de 2030.

"Hoje, a questão da sustentabilidade entrou na agenda do agronegócio e da política pública e agrícola. Para isso nós vamos ter um rebate, em que o Governo caminha de uma maneira favorável quando ele faz uma redução de 0,5 pontos percentuais na taxa de juros do custeio desde que o produtor tenha o CAR analisado. Aí já entra uma questão de MS, que tem inúmeros produtores nesta condição. Então isso vai estimular o produtor a olhar sua análise no CAR porque ele terá o abate", observou Verruck.