Anúncio de verba para recuperar Rio Taquari renova os ânimos em Coxim
De acordo com prefeito, reunião no Ministério do Meio Ambiente deve ocorrer nas próximas semanas.
Foi com “alegria e grande expectativa” que o município de Coxim, a 260 quilômetros de Campo Grande, recebeu a informação de que o Governo Federal pretende direcionar recursos para a recuperação do Rio Taquari – um dos símbolos da riqueza natural de Mato Grosso do Sul, que encontra-se em avançado estado de assoreamento.
“Notícia muito especial, porque o Rio Taquari é retrato da nossa rica natureza, além de ser muito importante economicamente, do ponto de vista turístico”, disse o prefeito do município, Aluízio Cometki São José.
O anúncio da criação de um fundo nacional para levantar R$ 4 bilhões para o meio ambiente foi feito pelo presidente Michel Temer (PMDB) neste sábado (21), em Miranda, durante o II Encontro Carta Caiman, que prevê ações em conjunto entre MS e Mato Grosso sobre o Pantanal.
Os recursos seriam levantados por meio de conversão de multas do setor em investimentos na área, que totalizam R$ 12 bilhões.
A expectativa é que o estado receba parte – ainda não estimada - dos R$ 4 bilhões, possibilitando que projetos de recuperação do rio saiam do papel.
Segundo o prefeito, o assoreamento do rio é um dos maiores passivos ambientais do Brasil. “Há muito tempo existe esse debate em torno da recuperação do Rio Taquari. Estamos muito esperançosos de que agora as ações poderão se concretizar”, disse, referindo-se aos estudos que já vem sendo realizados por meio de entidades ambientais locais.
O prefeito adiantou que, nas próximas semanas, está prevista reunião com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), em Brasília (DF), com o propósito de compreender o formato desse fundo e identificar quais medidas o município poderá tomar, conjuntamente com o Consisa VRT (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari).
Arrecadação - O governo assinou o decreto que prevê uma espécie de renegociação de dívidas. Arrecadando apenas 5% do total de multas ambientais aplicadas a empresas, a União decidiu converter tais dívidas em ações, por parte das empresas devedoras, em projetos ambientais. O desconto no valor total do crédito pode chegar a 60%.
Esta proposta prevê R$ 4,6 bilhões, dinheiro que será utilizado na recuperação do meio ambiente.
Michel Temer também assinou uma MP (Medida Provisória) com a estimativa de conseguir mais R$ 1,5 bilhão. A ideia é criar um fundo público para que as empresas que se instalarem no País depositem um dinheiro correspondente ao empreendimento, ao invés de aplicar alguma medida de compensação ambiental, que é o que acontece hoje.
Este recurso apontado pelo governo corresponde à projetos já instalados no território nacional. Ou seja, a medida vai valer de forma retroativa e também para os próximos projetos.
