Fazendeiro é multado em R$ 13 mi por desmatar e degradar nascentes de rio
Segundo a PMA, danos ambientais ficaram comprovados através de levantamentos terrestres e por imagens de satélite
O proprietário de uma fazenda localizada no município de Bonito, a 257 km de Campo Grande, principal ponto turístico de Mato Grosso do Sul, foi multado em R$ 13 milhões pela PMA (Polícia Militar Ambiental) por degradação de áreas de várzea que compõem as nascentes do Rio da Prata.
De acordo com a PMA, levantamentos terrestres, fotografias e vídeos aéreos e imagens de satélites revelaram que na fazenda São Francisco, localizada a 40 km da cidade de Bonito, uma área de 993 hectares foi devastada para plantio de soja e milho.
Com uso de GPS, os policiais mediram 26 quilômetros lineares de drenos, construídos para secagem do solo das várzeas para o plantio agrícola. “Soja acabara de ser colhida na área vistoriada, onde se seguiria o plantio de milho”, afirmou a PMA, em nota divulgada hoje (16).
Conforme os policiais ambientais, além dos drenos, foram desmatados 684 hectares da vegetação de várzea e feita gradeação para a limpeza da área e o plantio agrícola.
Ainda de acordo com a PMA, para agravar a situação, os drenos foram interligados a outros em uma propriedade vizinha e deságuam no Rio da Prata. Ao analisarem as imagens de satélites, os policiais verificaram que a maior parte dos drenos foi construída desde 2013.
Degradações – A PMA informou que na fazenda vistoriada foram diversas degradações ambientais encontradas, inclusive em áreas de olhos d’água e nascentes, que são protegidas por lei como de preservação permanente.
“Vegetação arbórea também foi removida em áreas de nascentes. A retirada da vegetação e as valetas afetaram propriedades vizinhas, causando processos erosivos e a sedimentação carreada pelos drenos afetou o Rio da Prata, que recebeu a água sedimentada escoada do local. O rio, que possui suas águas naturais límpidas, estava com alta turbidez nos dias das vistorias”, informou a PMA.
Como a propriedade não tinha autorização do órgão ambiental, as atividades irregulares foram interditadas.
Multa milionária – Nesta segunda-feira, após a conclusão de todos os levantamentos, o proprietário da fazenda, de 57 anos, residente em São Paulo (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 13 milhões.
Segundo a PMA, ele vai responder por crimes ambientais e poderá pegar pena de um a três anos de prisão por destruir área de preservação permanente e mais um a seis meses por construir atividade poluidora sem autorização do órgão ambiental.
O fazendeiro também terá de apresentar plano de recuperação da área degradada ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Os documentos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública visando a reparação dos danos ambientais.
