Ibama anula multas de R$ 452 mil dadas ao Instituto Onça-Pintada

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) decidiu anular as multas recebidas em junho pelo IOP (Instituto Onça-Pintada). A entidade havia sido autuada por maus-tratos e a morte de 72 animais, de 2016 a 2022, e exposição nas redes sociais de animais silvestres.

As três multas recebidas pelo IOP chegavam a R$ 452,5 mil. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a anulação foi assinada na semana passada por Jônatas Souza da Trindade, presidente substituto do Ibama.

As multas já tinham sido anuladas em julgamento de primeira instância pelo superintendente do Ibama do estado de Goiás, mas o próprio Ibama recorreu da decisão, o que fez com que o caso chegasse a Trindade.

Antes disso, a entidade já havia sido multada em 2020, em R$ 1.500, por maus-tratos — usar spray de pimenta — contra uma onça.

O instituto fica em Mineiros, cidade do interior de Minas Gerais, e ficou conhecido também por ter sido o lar da onça Matí, personagem da novela Pantanal, da TV Globo.

Maus-tratos – De acordo com reportagem da Folha, no documento que acompanha o auto de infração original era apontada uma alta taxa de óbitos e erros de manejo que resultariam em morte de animais. São citadas: predação por espécimes silvestres, lutas entre indivíduos, ingestão de veneno e predação por ratos. Tais alegações, segundo o documento, indicaram não haver um ambiente seguro para os animais.

Antes da decisão da presidência do Ibama foi preparado um relatório com uma proposta de decisão. Nesse documento, foi apontado que a Semad (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás) havia realizado fiscalizações no criadouro e verificado a regularidade do local. Também é indicado que a Semad é o órgão fiscalizador primário do IOP.

Segundo o relatório presente na decisão, a Semad discordava da autuação e justificava "tecnicamente posição pela inocorrência da infração" e, além disso, haveria prevalência da manifestação do órgão licenciador-fiscalizador primário — ou seja, a Semad — em relação ao Ibama.

Sobre a exposição dos animais em redes sociais, o relatório recursal que faz parte do processo levou em conta o que foi apresentado pela Semad. Segundo a secretaria estadual, o uso das imagens em redes sociais não traz prejuízos ambientais ou sofrimento aos animais. O órgão diz ainda que, quando há caráter educativo, a ação deve ser incentivada.

Em fotos e vídeos postados em diversas redes sociais com frequência por Leandro Silveira, Anah Tereza de Almeida Jácomo, responsáveis pelo instituto, e pelo filho do casal, é comum haver contato direto —como abraços, beijos e brincadeiras— com os animais selvagens presentes no criadouro.

O comportamento difere do que se vê em páginas de outros locais que trabalham com conservação de onças-pintadas, por exemplo.