Imasul apresenta estudo sobre Pantanal na próxima semana

Em meio a um cenário de debates e incertezas sobre o desmatamento do Pantanal, autoridades estaduais se reuniram nesta quarta-feira (9) para cobrar respostas do que de fato está ocorrendo com o bioma.

A comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, da Assembleia Legislativa, recebeu o diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges.

O deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, entregou o relatório apresentado pelo SOS Pantanal, com números preocupantes. Além dos parlamentares, o Imasul tem sido cobrado pelo MPMS (Ministério Público Estadual) e pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática).

De acordo com o Imasul, um levantamento para sanar as dúvidas dos números de desmatamento já está em andamento. Os dados parciais serão apresentados na próxima semana, aos deputados estaduais da comissão.

Para o presidente do instituto que fiscaliza a situação no Estado e dá licenças de supressão vegetal, a decisão do Conama de tonar sem efeito a legislação vigente foi precipitada.

“Não houve um diálogo com os estados, nem há uma conversa para discutir uma norma. Tanto Mato Grosso como Mato Grosso Sul existem regulamentações hoje para essa situação. O que está sendo proposto é uma regra que vai paralisar todas as autorizações, perder os efeitos daqueles que já foram emitidos”, disse André Borges.

Ele afirma que segue sem respostas sobre os motivos da decisão e como o Imasul poderia contribuir para chegar a um denominador comum. “Não tem como separar a natureza do homem da natureza na questão do Pantanal. Você tem uma ocupação lá de mais de 270 anos. Então essas pessoas que vivem ali, ele é parte integrante daquele ambiente. Então é o risco de determinadas normas, medidas, não levando em consideração a população, você trazer um prejuízo maior, jogando pessoas dentro da ilegalidade. Acho que o objetivo do Estado não é isso”.

Borges ressaltou ainda que o combate deve ser de quem comete desmatamento ilegal. “Já posso adiantar que em Mato Grosso do Sul, aproximadamente 90% está autorizado, de acordo com a legislação, como ela estabelece. E você vai ter um mínimo de 10% que seria ilegal”.

Outras demandas – Durante a reunião da comissão, que contou com a presença do início ao fim de apenas dois deputados, sendo Zeca e o presidente da mesa, Renato Câmara (MDB), também foram discutidas outras demandas voltadas para o meio ambiente.

A presidente da Associação Quilombo Furnas dos Baianos, Ivete Carrera Pires, apresentou o problema de assoreamento que a comunidade que fica no distrito de Piraputanga tem enfrentado há três anos.

O caso já foi parar no MPMS e a preocupação é que o Córrego das Antas fique sem água. “Estamos sofrendo com a plantação de soja em cima da serra. Quando chove, desce terra para nosso córrego. Usamos ele na farinheira e para o turismo. Tem gente que fala que se não fizerem nada, vamos morrer soterrado ou envenenado”, lamentou. O presidente do Imasul prometeu que irá vistoriar o local que já sofreu embargo e multa por utilizar 21 hectares de forma ilegal.

Além disso, Eduardo Pereira, responsável da área de Mineração da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), apresentou os dados técnicos do Assentamento São Gabriel, de Corumbá.

A área criada em 2005 para assentados foi doada em cima de uma rocha calcária e por isso não tem água potável disponível para os moradores. “A rocha tem pequenos bolsões de água e não tem como perfurar um poço com menos de 800 metros de profundidade”, pontuou.

O deputado Zeca do PT afirmou que pretende entregar um equipamento de dessalinização da água calcária para os assentamentos que passam por esse problema. Outra alternativa é destinar parte de R$ 300 mil das emendas para painéis solares abastecerem essas comunidades para ter energia elétrica disponível para poços artesianos.

Renato Câmara ainda confirmou que será apresentada nesta quinta-feira (10) uma minuta para os demais deputados sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ecológico-econômico. A ideia é que todas as cidades possuam um zoneamento para conseguir a arrecadação de forma mais fácil. “Será um passo gigante para Mato Grosso do Sul. Sairemos na vanguarda”, destacou.

O parlamentar ainda quer resgatar a discussão da regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. A proposta criada na gestão do então governador Zeca do PT ficou sem regramento e agora deve ser discutida como forma de destinar recursos para preservação e pesquisas conservacionistas.

A comissão ainda quer buscar uma agenda com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para debater o Pantanal e confirmar a presença de representantes na COP 30, que será em Belém (PA), em 2025.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para entrar na lista VIP do Campo Grande News.