MP prevê aplicar R$ 5 milhões em multas por desmatamento na Mata Atlântica
Operação será realizada em 15 Estados e, em MS, contará com apoio da PMA e o Ibama
Unidades do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e mais 14 Estados iniciaram nesta segunda-feira (10) uma ação conjunta para identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, aplicar punições aos responsáveis e exigir a reparação de danos na ordem de R$ 5 milhões. Regionalmente, a iniciativa teve início por Campo Grande, com reunião entre policiais militares ambientais e agentes de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) sob coordenação do MPMS.
Batizada de “Mata Atlântica em Pé”, a operação é uma iniciativa do MP do Paraná envolvendo todos os Estados onde há Mata Atlântica, que estão sob jurisdição da lei 11.428/2006, focada na preservação deste bioma. Policiais, promotores e procuradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará estão envolvidos.
Segundo o promotor Luciano Furtado Loubet, a operação visa a “combater o desmatamento na região de Mata Atlântica, que é um bioma extremamente ameaçado e que é compartilhado por vários Estados do Brasil”. Segundo ele, a ação se estenderá por toda a semana –no Estado, será coordenada pelo MPMS, pela procuradora e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Marigô Bittar, e o promotor Loubet, do Núcleo Ambiental do Ministério Público; com atuação do Ibama e PMA (Polícia Militar Ambiental).
Mapeamento – O controle do desmatamento na Mata Atlântica é feito há algum tempo por imagens de satélite. Anualmente, são feitos cruzamentos de informações sobre licenças de desmatamento com as das propriedades. Os laudos são encaminhados ao Ibama, Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e Polícia Militar Ambiental que, caso constatem irregularidades, remetem os autos de infração para o MPMS exigir a reparação do dano e responsabilização ambiental.
No Estado, foram levantados 37 polígonos, totalizando cerca de 900 hectares de área suprimida na região em que se aplica a Lei da Mata Atlântica. A PMA vai vistoriar 27 polígonos, mobilizando seis equipes com 18 agentes no total; e o Ibama outros dez –com três equipes e 9 agentes ambientais federais e dois servidores na cooperação. A estimativa é de que serão gerados R$ 5 milhões em multas.
As fiscalizações vão até 14 de setembro e serão concentradas nos municípios de Miranda, Porto Murtinho, Bodoquena e Corumbá, conforme explicou Joanice Lubbe Batilani, chefe de Divisão Técnica de Fiscalização do Ibama.
Nativo – Originalmente, a Mata Atlântica se estendia por 17 Estados e cobria cerca de 13% do território nacional, onde hoje vivem cerca de 140 milhões de pessoas.
Pela ação, serão identificados responsáveis por degradação de áreas nos últimos anos.
