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Meio Ambiente

Não pode, mas produtor queimou área para plantio e foi multado em R$ 10 mil

Fiscalização da PMA de Dourados também encontrou construção de drenos em área protegida

Gabriela Couto | 17/09/2022 15:01
Combo de infrações resultaram em multa de R$ 10 mil. (Foto: PMA)
Combo de infrações resultaram em multa de R$ 10 mil. (Foto: PMA)

Um produtor rural, de 48 anos, da região de Dourados foi autuado por incêndio ilegal na propriedade. Por praticar a ação proibida no Estado até dezembro deste ano ele terá que pagar multa de r$ 10 mil.

A infração foi encontrada durante a operação Prolepse da PMA (Polícia Militar Ambiental), na sexta-feira (16). Além de atear fogo quando não podia, ele construiu drenos de forma ilegal, em área protegida.

O infrator incendiou restos de galhadas e arbustos, que foram juntados em montes após limpeza de uma área de plantio de lavoura e que, consequentemente, não havia licença ambiental.

Além da multa, ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção e por degradação de APP (área de preservação permanente), cuja pena é de um a três anos de detenção.

O infrator também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada, junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.

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