Novo aterro sanitário está em licenciamento e sem previsão de início da obra

O novo aterro sanitário de Campo Grande, que será construído na saída para Três Lagoas, está na primeira fase do processo de licenciamento ambiental na prefeitura. De acordo com o Consórcio CG Solurb, responsável pela gestão dos resíduos sólidos da cidade até 2037, o procedimento está na fase de obtenção de licença prévia e não é possível apontar data para início da obra.

“Em relação às obras, ainda é muito prematura a previsão para o início das mesmas, visto que, após essa fase, ainda temos que avançar na licença de instalação”, informa nota da empresa.

O ciclo para licenciamento ambiental tem três etapas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. A primeira é expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando o local de implantação pretendido e contendo os pré-requisitos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes, observada a legislação urbanística e ambiental vigentes.

A licença de instalação é uma fase intermediária do planejamento e é emitida aprovando a proposta de procedimentos destinados ao controle ambiental, correção e redução dos impactos negativos.

Por fim, a licença de operação certifica que o empreendimento está em condições de funcionar de forma ambientalmente adequada. As licenças são atribuições da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana).

O novo aterro sanitário de Campo Grande, batizado de Ereguaçu, será  construído em área de 153 hectares (Fazenda Santa Paz), a dez quilômetros de condomínios e a 30 km do centro urbano. O aterro é projetado para receber o lixo da Capital e outras sete cidades, por meio de convênio, por 40 anos.

Atualmente, Campo Grande tem o aterro Dom Antônio Barbosa II, na saída para Sidrolândia, cuja vida útil vai até ano que vem.  A reportagem também solicitou informações sobre o novo aterro à prefeitura de Campo Grande, mas não obteve resposta.