ONG cruza dados sobre Pantanal e anuncia risco de nova tragédia

A SOS Pantanal cruzou dados sobre o bioma de diferentes instituições para reforçar o alerta para o risco de nova tragédia com queimadas, como verificado em 2020. Um dos pontos destacados é aumento superior a 1000% em relação ao ano passado. A ONG pede que a declaração de escassez hídrica siga até 31 de outubro de 2024, para permitir ações emergenciais e a articulação entre diferentes órgãos para gestão eficiente dos recursos hídricos. Na nota técnica divulgada hoje, é defendida a criação de uma Sala de Crise para acompanhar de perto a situação na Bacia do Alto Paraguai. O Governo do Estado já havia se antecipado e proibido queimadas.

A nota revela uma preocupação especial com a situação hídrica. “A mobilização de esforços conjuntos e a fiscalização rigorosa das regras de uso das águas são passos indispensáveis para superar essa crise e proteger o Pantanal e suas comunidades.” Ela menciona a seca severa de 2020, com diminuição de volume de água, aumento de áreas em que a umidade do solo diminuiu e sumiu e o impacto no aumento das queimadas. A entidade utilizou a experiência daquele ano para analisar a previsão de nova estiagem intensa no Pantanal e fazer recomendações para minimizar os problemas no Bioma.

O texto pontua que a escassez de chuvas foi reconhecida pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai, durante reunião no mês passado.  O cenário é de baixa no IPP (O Índice de Precipitação Padronizada) na Baia do Alto Paraguai nos últimos seis meses, “com faixas desde moderadamente seco até extremamente seco”.

A nota pontua que ocorre “seca moderada e grave na região da BAP, especialmente no sul do Mato Grosso, com impactos de curto e longo prazo na porção sul e oeste. Já para o Mato Grosso do Sul, devido às chuvas abaixo da normalidade, houve avanço das secas na região noroeste do estado, justamente sobre o Pantanal, e assim como no Mato Grosso, com impactos de curto e longo prazo.”

O cenário é de situação “crítica e perigosa, potencializando os riscos para a ocorrência de incêndios florestais no Pantanal”, também amparada pelo Monitor da Secas da ANA (Agência Nacional de Águas) em relação ao Rio Paraguai. Para demonstrar que os efeitos se estendem no tempo, a nota técnica menciona que 2020 foi um ano de estiagem acirrada mas o volume mais baixo no nível do rio foi registrado em outubro do ano seguinte, na régua de medição de Ladário, com segunda menor marca registrada.”

O texto compara a medição deste ano à registrada em 1964, que também foi muito baixa, mas a atual ainda fica aquém. Em outro comparativo, com base nas medições constantes, o estudo aponta a queda brusca no volume de cheia do rio do ano passado para o atual e lembra de prognóstico negativo do Inmet, que “indica maior probabilidade de um cenário com precipitações abaixo da média climatológica em grande parte da Região Hidrográfica do rio Paraguai”.

Também é mencionado estudo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) que verificou queimadas acima da média no primeiro trimestre de 2024, considerando o período de 2012 e 2022. “Isso é especialmente preocupante considerando que ainda não atingimos o período de maior ocorrência de incêndios. Além disso, outro dado alarmante do LASA revela que o acumulado de áreas queimadas de janeiro a maio de 2024 já superou em 39% o registrado no mesmo período de 2020, o pior ano da série histórica, com 332 mil hectares queimados em 2024 contra 239 mil hectares em 2020.”

Recomendações – Após contextualizar a preocupação com um ano de estiagem severa, o SOS traz várias recomendações. Constam a instalação imediata de sala de situação e comando envolvendo Corpo de Bombeiro Militar dos dois estados, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ibama, a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, o Imasul e técnicos, com foco no acompanhamento das condições meteorológicas, propagação dos focos de calor, inventário de recursos e mobilização; o manejo do fogo por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com regras já pensando em 2025, com destaque ao estado vizinho, uma vez que MS já adotou alguns procedimentos.

Há ainda algumas recomendações específicas ao Estado vizinho quanto a áreas determinadas. O texto se encerra com considerações ao Ibama, defendendo que mantenha brigadas permanentes, equipes de suporte ao Prevfogo em áreas como georreferenciamento e perícias; amplie parcerias comunitárias e privadas e lute por recursos e estrutura, incluindo aeronaves para auxiliar na distribuição de equipes em áreas remotas e definição de um marco para regular o uso de retardantes no combate ao fogo.