ONGs defendem mudanças na pesca e dizem que é preciso cuidar dos rios

Entidades ligadas ao meio ambiente em Mato Grosso do Sul afirmam que a “Cota Zero”, mudanças no setor da pesca nos rios do Estado, anunciada pelo governo na semana passada, é positiva. Contudo, há urgência em adotar medidas para recuperação da saúde dos rios e preservação das bacias, além da necessidade em avaliar qual será o impacto para comunidades.

A determinação anunciada, que ainda não está válida, prevê a proibição do transporte de peixes para pescadores amadores, como forma de recuperar o estoque pesqueiro em MS - o pesque e solta continuará autorizado. A cota atual é dez quilos, mais um exemplar de qualquer tamanho e cinco piranhas.

“O processo de diminuição do estoque vai também da proteção dos rios. Então, o rio tendo menos sedimentos, por exemplo, a reprodução é melhor. A medida [cota zero] é importante, contribui, mas, mais que isso, temos de pensar na preservação dos rios”, afirma o diretor da organização SOS Pantanal, Felipe Dias.

Nesta quarta-feira (dia 30), o governo estadual anunciou que vai segurar o decreto, que proibiria a pesca. A expectativa era de que a nova regulamentação fosse publicada no Diário Oficial do Estado na próxima sexta-feira (dia 1º), para validade a partir de fevereiro.

Segundo o diretor da Ecoa Ecologia e Ação, André Luiz Siqueira, a restrição da modalidade nos rios é “pleito antigo”, mas existe preocupação quanto aos setores dependentes da pesca amadora, além da saúde dos rios, “que está muito ruim”.

“Para o pescador esportivo, é uma saída. A maioria é de classe média e alta, que não precisa do pescado. Mas impacta algumas atividades, micro empresários, eles vão sentir diretamente. O isqueiro [quem vende acessórios para pesca], base da pirâmide, também”, cita.

Por isso, afirma, existe a importância da criação de um grupo de trabalho que envolva setores envolvidos para discutir a medida. “A preocupação que existe é como a medida vai se dar ao longo do tempo e, por isso, importante montar uma comissão que avalie esses indicadores, principalmente para os grupos mais vulneráveis”.

Sobre a qualidade da água e como a situação precisa ser levada em consideração, o diretor afirma, hoje, não existe comitês sobre as bacias que funcionam, não há recursos para estudos, sem contar no uso de ocupação do solo “complicado”.

“Isso mostra o quanto somos incipientes no estudo dos recursos [hídricos]. Existe um estudo do SOS Pantanal que mostra o aumento vertiginoso de desmatamento. Rios como Aquidauana e Miranda, alguns trechos, cruzamos a pé, estão assoreados. Não vou nem citar o Taquari. Precisamos cuidar da saúde [dos rios], antes de imaginar que uma ou duas espécies estão em ameaça”.

A reunião desta manhã envolveu o secretário da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, pescadores, ribeirinhos e representantes de turista.

A decisão por adiar a publicação do texto foi tomada porque o anúncio da medida assustou os pescadores sem necessidade. O secretário garantiu que vai ser feito um estudo específico sobre o que foi pontuado e até sexta-feira será elaborada uma minuta que deve ser apresentada para os representantes até a próxima semana.