PMA intensifica fiscalização e conta com denúncia para coibir pesca
Mesmo com a pesca aberta até a próxima quinta-feira (5), várias atitudes relacionadas a atividade são crime e com as mesmas penalidades de pescar em período de Piracema. Para alertar e coibir essas ações, a PMA (Polícia Militar Ambiental) informou que intensifica a fiscalização a partir do meio-dia de hoje (29), dentro do calendário da “Operação Pré-piracema”, iniciada em 1º de outubro.
Um dos focos da fiscalização é a pescar com petrechos ou com método de pesca proibido, em quantidade superior a permitida. A pesca em local proibido e capturar pescado com tamanho inferior ao permitido também é alvo dos policiais.
Conforme a lei, que for flagrado fazendo esse tipo de pesca pode ser preso, algemado e encaminhado à delegacia, onde é autuado em flagrante delito, podendo sair sob fiança se não for reincidente e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos, conforme a PMA.
Se não for a primeira vez que o crime é cometido pela mesma pessoa, não há fiança. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
A polícia conta com denúncias para coibir a pesca proibida. Segundo o Comando de Policiamento Especializado, o número de denúncias tem aumentado, em função da sensibilização da população para o fator ecológico, que além de conservar melhor os recursos naturais, têm denunciado as pessoas que insistem em infringir a legislação ambiental. As denúncias podem ser feitas pelo número 190.
Proibido – São petrechos proibidos para o pescador amador, o cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substancia tóxica ou explosiva; boias, anzol de galho e qualquer aparelho de malha, como redes e tarrafas.
A cota para captura é de 10 quilos, mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 5 exemplares de piranha. Para o transporte tem que ser feita a vistoria e lacre nos postos da PMA para ter licença de pesca.
