Por salvar peixes, Corumbá quer trocar imposto por preservação
Na linha de turismo em que o peixe vale mais dentro do que fora do rio, a Prefeitura de Corumbá lançou uma proposta aos empresários de barcos hotéis: redução de imposto em troca da pesca esportiva.
“Nós fizemos uma proposta que cabe ao trade turístico resolver se adere ou não. Vamos reduzir pela metade o ISS para barcos hotéis que estabelecerem a Cota Zero para os turistas”, afirma o prefeito Paulo Duarte (PT).
Desta forma, o consumo de peixe fica restrito à embarcação, sem direito à cota de dez quilos de peixe e mais um exemplar por turista. “É perceptível que houve redução do estoque pesqueiro. Sou daqui, amo pescar também. Foram décadas e décadas de incentivo à pesca predatória”, salienta o prefeito. Neste cenário, ele classifica como insensatez a manutenção da cota.
Caso os barcos, que recebem o maio número de turistas aceitem a proposta, a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviço) para o segmento será reduzida à metade, passando de 5% para 2,5%.
Banhada pelo rio Paraguai, Corumbá já foi destaque pela piscosidade de suas águas, sofre a concorrência com outros Estados, como o Mato Grosso, que instituiu o pesque e solte, e de outros países, como a Argentina, que virou rota de pesca dos brasileiros.
“A legislação de pesca é estadual. Mas achamos esse caminho, que é a redução de imposto em troca de preservação ambiental”, explica Duarte.
Proibida desde 2012 em Corumbá, a pesca do Dourado, por exemplo, segue liberada em Ladário, município vizinho. Caso a proposta seja aceita, a expectativa é ampliar para as pousadas.
A Prefeitura de Corumbá criou uma comissão para negociar com os empresários. A primeira reunião está marcada para o próximo dia 11, na Fundação de Turismo.
Prejuízo - No último sábado, dia em que chegou ao fim a Piracema e a pesca foi liberada, o Campo Grande News mostrou que adeptos da pescaria esportiva saem de Mato Grosso do Sul em busca dos grandes peixes, já ausentes dos rios estaduais.
Na ocasião, um grupo de 17 pessoas embarcou para o Mato Grosso, gastando R$ 85 mil. Lá, a expectativa era conseguir peixes com até 45 quilos.
O economista Fernando Abrahão, que foi ao Mato Grosso no mês passado, cita em números a fartura das águas no Estado vizinho. “Num único dia, foram 22 peixes com mais de 30 quilos. Em três dias, foram mais de 50 peixes”, afirma.
