Procedimentos para instalação de hidrelétricas e PCHs no MS é aprovado
Foram aprovados nesta segunda-feira (1) os procedimentos que vão disciplinar a instalação de hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso do Sul. A aprovação ocorreu na 34ª reunião ordinária da CERH-MS (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), realizado em Campo Grande.
O evento aconteceu no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e passou pelo crivo do conselho por unanimidade. Os temas tratados foram uso de água, forma de licenciamento e outorga para este uso.
"Tivemos uma discussão bastante intensa no Conselho sobre a necessidade de uma avaliação estratégica integrada dos recursos hídricos e não somente ambiental, para que a gente pudesse, no futuro, tomar decisões mais acertadas", explica o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruk, que preside o conselho.
Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 11 estudos em andamento para o enquadramento das 11 bacias hídricas existentes no Estado. O enquadramento é o mecanismo de controle que estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo e um determinado corpo d’água.
"Em Janeiro pretendemos ter os estudos em mãos para que o conselho possa fazer o enquadramento definitivo dessas 11 bacias. Enquanto isso estamos fazendo avaliações de enquadramento transitórios", afirma Jaime Verruck.
