Reunião debate impacto ambiental e econômico da proibição da pesca de dourado
A suspensão da pesca para determinada espécie de peixe no Rio Paraguai, em Corumbá - distante 419 Km da Capital – foi tema de reunião na tarde desta segunda-feira (21) em Campo Grande.
Representantes da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), PMA (Polícia Militar Ambiental), Associação dos Pescadores Esportivos, lideranças políticas, engenheiro e empresários do setor hoteleiro debateram a viabilidade da Lei Municipal nº 2.237/2011, que prevê a proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe dourado por cinco anos, a contar de janeiro de 2012, com o objetivo de proteger os estoques do peixe na região. A validade da lei expira em 31 de janeiro de 2017 e os setores envolvidos discutem a continuidade da proibição por mais cinco anos.
A reunião foi solicitada pelo vereador eleito por Corumbá, Chicão Vianna (SD), que defende a busca por alternativas para a escassez de peixes no município. "Há anos os pescadores reclamam da queda drástica no número de peixes na região e precisamos avaliar de que modo podemos ajudar a solucionar o problema, se é proibindo a pesca,se a causa é o excesso de iscas saindo do município ou se são as cheias. Precisamos preservar a natureza e ter um turismo rico na cidade, por isso convocamos essa reunião", comenta o vereador eleito.
A proibição da pesca de dourado se deu devido a alta procura da espécie por parte dos pescadores, tanto amadores quanto profissionais. Entretanto, não houve fiscalização efetiva ao longo dos últimos anos quanto o cumprimento da lei. De acordo com o tenente-coronel da PMA, Edmilson Queiróz, ao preservar uma espécie, outras são prejudicadas, o que pode gerar desequilíbrio ambiental.
"A proibição é justificada no caso do risco de extinção, do contrário, ao proteger um peixe grande como o dourado, os menores, dos quais ele é predador vão definhar, pois, haverá aumento no número de determinados peixes e redução de outros. Precisamos verificar todo o sistema e não focar em apenas uma espécie. A sociedade está preocupada com as questões ambientais, precisamos pensar e respeitar as formas de manter esse equilíbrio, através dos cuidados com o habitat do peixe e o ambiente em torno", avalia.
Para o presidente da Associação dos Pescadores Esportivos de Mato Grosso do Sul, Alexandre Perin, para que propostas de manutenção da lei ou encerramento da proibição sejam levadas ao Legislativo o assunto precisa ser amplamente estudado. "Até pouco tempo acreditávamos que suspender a pesca era benéfica para a espécie, mas discutindo com outras entidades que possuem mais conhecimento, como a PMA, percebemos que o que realmente tem relevância é a preservação dos rios", destaca Perin.
O coordenador das Comissões da OAB/MS, Gabriel Affonso Marinho, destaca que esta é apenas a primeira reunião de várias, com o intuito de debater alternativas viáveis para o fomento ao turismo, economia e preservação ambiental. Vamos partir para debates técnicos com entidades, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) que possam, através de estudos avaliar se a lei foi positiva e se esse prazo deve ser estendido. Além de Corumbá, já fomos informados que há discussões sobre a implantação de lei semelhante em Aquidauana e Anastácio", destaca.
