"Saem 10 e entram 50", diz presidente da Amamsul sobre ações que lotam Justiça
Mário Esbalqueiro ainda falou sobre 2024, ano que arranhou credibilidade com afastamento de desembargadores
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RESUMO
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O presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, comentou sobre a operação "Ultima Ratio", que investiga a venda de sentenças no judiciário de Mato Grosso do Sul, destacando a decepção interna, mas também a importância da investigação como prova do funcionamento das instituições. Ele abordou a sobrecarga de processos e a insuficiência estrutural do judiciário, além de defender os "penduricalhos" como compensação pela falta de reajustes salariais. Esbalqueiro Júnior ressaltou a transparência na remuneração dos magistrados, em contraste com outras carreiras públicas.
Falar em nome dos juízes de Mato Grosso do Sul serve, como dizem as regras do matrimônio, para a "saúde e a doença". Hoje é essa a função do presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), juiz Mário José Esbalqueiro Júnior. Envolvido em lutas como a de garantir magistrados suficientes para o tamanho da demanda no Estado, nos últimos tempos dores de cabeça maiores surgiram.
O ano de 2024 foi marcado por turbulências no Judiciário de Mato Grosso do Sul, especialmente devido à Operação Ultima Ratio, que investigou suposta venda de sentenças por parte de desembargadores e um juiz do Estado. Em entrevista ao podcast Na Íntegra, do Campo Grande News, o presidente da Amansul lamentou o momento delicado para a magistratura sul-mato-grossense.
"Eu escutei isso de vários colegas dizendo: 'Puxa, eu trabalho para danar, eu me esforço, minha família é por causa disso e nunca parece nada bom que eu faço. Mas se alguém fez alguma coisa errada, isso ganha uma repercussão enorme'."
Esbalqueiro Júnior destacou a decepção interna com o escândalo, mas também apontou um aspecto positivo: a investigação como prova de que as instituições estão funcionando. "Se aconteceu alguma coisa, ainda depende de desdobramento. Pode ser que nada disso seja provado. Mas para chegar nesse ponto, é porque se tem algo errado, alguém está levantando o que tem errado. Isso mostra que as instituições estão funcionando", afirmou.
Muita demanda - Do outro lado dessa moeda, está a maioria, segundo ele, penalizada muitas vezes pela quantidade de processos que tramitam no Judiciário estadual em comparação à capacidade limitada de julgamento.
"Eu imagino assim, tipo um funil. Entra muito processo e não dá para sair na mesma vazão que entra. Hoje, está saindo 10 e entrando 50. E continua assim o ano todo. Depois de 10 anos, isso vai virando um monstrinho".
O presidente da Amamsul enfatizou que a estrutura do judiciário é insuficiente para lidar com o crescimento contínuo da demanda e a morosidade nos julgamentos pode prejudicar a efetividade do direito. "Se demorar muito, às vezes, o direito se perdeu. Mas se for rápido demais, também pode não ser bem-feito", disse.
Outro tema sensível abordado foi a questão dos chamados "penduricalhos", que são as indenizações e auxílios incorporados aos salários de magistrados. Para o presidente da Amamsul, essas verbas surgiram como uma forma de compensar a falta de reajuste salarial adequado ao longo dos anos.
"O ideal é que o subsídio fosse esse valor e não pudesse ter nada mais. Mas a realidade é que os reajustes não acontecem anualmente. Às vezes, fica 5, 10 anos sem correção, e a perda é enorme. Então, ao longo do tempo, alguns auxílios foram criados, depois foram cortados, depois criaram outros, e assim ficou esse debate todo".
Trajetória - Com uma carreira dedicada ao ensino, à pesquisa e à produção acadêmica, Mário José Esbalqueiro Júnior tem se destacado como um dos mais respeitados estudiosos do Direito Penal em Mato Grosso do Sul.
Atualmente, ele leciona Direito Penal – Parte Especial na Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (MS) e é professor formador credenciado pela Escola Nacional da Magistratura. Além disso, integra o quadro docente da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de MS (EJUD), onde ministra disciplinas relacionadas à área penal.
Também é professor convidado de Execução Penal tanto na Escola do Ministério Público de MS (MPMS), em parceria com a Unigran, quanto no INSTED. Além do ensino, tem uma produção acadêmica relevante, como autor do livro “Lei de Execução Penal: Teoria, Prática e Precedentes”, publicado pela Editora Mizuno em 2024.
Sua contribuição para a literatura jurídica não para por aí. Ele também participou da coautoria das seguintes obras:
“Novo CPC – Análise Doutrinária” (Ed. Contemplar, 2016), coordenado por José Andrade Neto;
“Código Penal Comentado” (4ª edição – Revista Ampliada, Ed. Juruá, 2023), coordenado por Denise Hammerschmidt;
“Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes” (3ª edição – Revista Ampliada, Ed. Juruá, 2023), também sob coordenação de Denise Hammerschmidt;
“Lei de Execução Penal Comentado” (5ª edição – Revista Ampliada, Ed. Juruá, 2023), mais uma obra de referência coordenada por Hammerschmidt.
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