“Surpresa”, defesa de Puccinelli vai insistir em recursos por liberação

A defesa do ex-governador André Puccinelli (MDB) e dos advogados André Puccinelli Junior e João Paulo Calves promete “insistir perante todos os órgãos do Judiciário” pela liberação dos réus da Papiros de Lama. Os três foram presos na sexta-feira (20) por determinação da 3ª Vara Federal de Campo Grande e, nesta terça-feira (24), teve negada liminar em pedido de habeas corpus pelo desembargador federal Maurício Kato, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

As informações partiram do advogado André Luiz Borges Netto, que defende Calves na ação e tem trabalhado no caso ao lado do defensor de Puccinelli e Puccinelli Junior, Renê Siufi. “Estamos bastante surpresos porque confiávamos que eles sairiam ontem ou, no mais tardar, hoje”, declarou ele, na saída do Presídio Militar –onde Calves está preso devido a prerrogativa de também ser advogado.

Puccinelli Junior abriu mão da regalia para ficar ao lado do pai no Centro de Triagem Anizio Lima.

Borges Netto destacou que a decisão judicial deve ser respeitada, tendo andamento, assim, a outras medidas judiciais cabíveis. “Vamos continuar fazendo o que todo o advogado faria em uma situação dessas: insistir perante todos os órgãos do Judiciário pela liberdade de nossos clientes”, afirmou o advogado, destacando que os três detidos “estão presos desnecessariamente”.

Caminhos – A intenção inicial é apresentar uma nova medida judicial para restabelecer a liberdade dos clientes. A estratégia já é discutida com Renê Siufi, que também se reuniu com seus clientes. “Estão bem tristes porque todo mundo confiava bastante que o pedido seria acatado”, destacou.

O caminho, destacou ele, é “insistir sempre pela liberdade, bem maior de todo ser humano, só não superior à própria vida”.

A negativa do desembargador federal se deu em pedido liminar, faltando assim a análise do mérito da questão pelo TRF-3. Os advogados ainda podem tentar apelar a uma Corte Superior com o pedido liminar –STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal). Outros denunciados na Operação Lama Asfáltica já tiveram seus habeas corpus rejeitados pelo Supremo.

O ex-secretário de Obras do Estado, Edson Giroto, e o empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, entre outros investigados, foram presos na Fazendas de Lama –a terceira fase da Lama Asfáltica– e obtiveram liminar no STF para serem colocados em liberdade. A decisão, porém, foi revista no julgamento do mérito e referendada quando um outro habeas corpus, no TRF-3, previa liberação dos réus.

Papiros – Puccinelli, seu filho e Calves foram presos por determinação da 3ª Vara Federal da Capital, que recebeu alegações do Ministério Público Federal acerca da garantia da ordem pública nas investigações.

Na Papiros de Lama, apura-se que o Instituto Ícone, de Calves, seria na verdade de Puccinelli Junior, sendo utilizado para a ocultação de bens e lavagem de dinheiro, recebendo recursos advindos de propina.