Advogado preso com Puccinelli deixa presídio, após 3 meses
João Paulo Calves, André Puccinelli e André Puccinelli Júnior foram presos no dia 20 de julho, em prosseguimento às investigações da quinta fase da Operação Lama Asfáltica
O advogado João Paulo Calves, preso há três meses deixou o Presídio Militar de Campo Grande na tarde desta quarta-feira (24). Ele havia sido preso durante a operação Papiros de Lama – desdobramento da Lama Asfáltica – que também prendeu o governador André Puccinelli (MDB) e o filho André Puccinelli Júnior.
Calves deixou o presídio rapidamente cercado de advogados e escoltado por policiais militares até um Citroën C3. O advogado Ricardo Souza Pereira disse que o seu cliente, agora com o direito de liberdade preservado, poderá traçar a melhor estratégia de defesa.
A ministra Laurita Voz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu liminar após considerar a falta de antecedentes criminais do suspeito como o encerramento das atividades do Instituto Ícone e o depósito de mais de R$ 2 milhões que estavam nas contas da empresa, que teria sido usada para lavagem de dinheiro e destinação de propinas. André Puccinelli Júnior é considerado o real proprietário da empresa.
“Ele [Calves] estava dirigindo um instituto que fazia congressos e teve alguns patrocínios”, defendeu o advogado de defesa na saída do presídio.
Calves não precisará usar tornozeleira eletrônica, não poderá sair do país, nem deixar a cidade e também está proibido de entrar em contato com outros investigados.
Calves, Puccinelli e o filho foram presos no dia 20 de julho, em prosseguimento às investigações da quinta fase da Operação Lama Asfáltica –que apontaram o uso do Ícone para recebimento de propinas destinadas a Puccinelli e a existência de novas provas sobre ilegalidades, apreendidas em 2017 em quitinetes no distrito de Indubrasil que pertenceriam ao pai de um dos funcionários de Puccinelli Júnior (entre elas, estariam documentos fiscais do ex-governador e indícios de superfaturamento na venda de cítricos e rebanhos).
Embora tivesse Calves entre os sócios, o Ícone seria, conforme a força-tarefa que atuou na Lama Asfáltica, propriedade de Puccinelli Júnior, sendo usado para a “coleta de propinas” para o ex-governador.
Ao analisar o caso, Laurita Vaz pontuou que as investigações reconheciam que João Paulo Calves “não contribuiu para a ocultação de provas”. Ela considerou que, em relação ao advogado, a aplicação de “medidas cautelares diversas à prisão” seriam suficientes para impedir a continuidade dos crimes atribuídos ao suspeito – que, frisou, ela, tinha “poderes limitados na organização criminosa” em comparação com outros suspeitos, investigados ainda em outras fases da apuração conduzida pela Polícia Federal.
A ministra destacou, ainda, que Calves é primário, “de bons antecedentes e tem residência fixa”. Ao mesmo tempo, ela destacou que o advogado “comprovou o encerramento das atividades do Instituto Ícone” e realizou “o depósito em juízo do dinheiro das contas da entidade, no valor de mais de dois milhões de reais”, o que afastaria perigo concreto de continuidade da prática ilegal a ele atribuída.