Após 93 dias, advogado preso com Puccinelli ganha liberdade
Preso no mesmo dia que o ex-governador André Puccinelli (MDB) e o filho, André Puccinelli Júnior, João Paulo Calves deve sair da prisão no máxima até a manhã desta quarta-feira (24)
Liminar do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) concedeu liberdade ao advogado João Paulo Calves, preso há 93 dias durante a operação Papiros de Lama, um dos disdobramento da Lama Asfáltica. A decisão foi concedida pela coordenadoria da 6ª turma do STJ, de relatoria da ministra Laurita Vaz.
“Estamos trabalhando para a saída dele entre hoje ou no máximo amanhã pela manhã”, comentou André Borges, advogado de João Paulo. Calves está preso em uma sala especial no Presídio Militar de Campo Grande, que tem essa prerrogativa prevista em lei por ser advogado.
O ex-governador André Puccinelli (MDB) e o filho, o advogado André Puccinelli Júnior, também detidos no mesmo dia durante a operação, ainda permanecem presos em cela especial no Centro de Triagem Anísio de Lima, destinada a presos com ensino superior.
Prisões
O advogado, o ex-governador André Puccinelli (MDB) e o filho, foram presos em 20 de julho durante o prosseguimento das apurações da Operação Papiros de Lama. João Paulo Calves, era o suposto dono do Instituto Ícone. Estabelecimento que segundo investigação da PF (Policia Federal) intermediava a lavagem de propina, destinada ao ex-governador pelos superávits financeiros apurados entre 2011 e 2016.
Para a PF, André Puccinelli Júnior é quem seria o verdadeiro dono do Instituto Ícone, sendo Calves um testa de ferro. A empresa nasceu em 14 de julho de 2010, com capital social de R$ 10 mil e dois donos: Laudson Cruz Ortiz (95% das cotas) e João Paulo Calves (cotas de 5%).
Em 2013, as cotas passaram a ser de 50% para Calves e a outra metade para Jodascil Gonçalves Lopes. Em 2015, Calves passou a deter 95% das cotas, chegando ao 100% do controle da empresa desde 23 de maio de 2016. Somente naquele ano o capital social da empresa aumentou de R$ 10 mil para R$ 88 mil.
O superávit financeiro era mais expressivo. Em 2013, o saldo, após dedução dos débitos, foi de R$ 1,4 milhão. Porém, neste mesmo ano, a empresa não efetuou qualquer repasse para os seus sócios pela via bancária.
Em novembro do 2017, na fase Papiros de Lama, a Polícia Federal apreendeu uma procuração dada pela empresa em 2010 a Pucccinelli Júnior, com poderes para “todos os atos que se fizerem necessário”.
Num depoimento na PF, Calves foi questionado sobre o interessa da JBS em investir R$ 100 por pessoa em congressos com público formado por estudantes de Direito. A resposta foi que ele acreditava que “todos eram carnívoros”.
A cúpula da JBS informou à operação Lava Jato que incentivos fiscais para frigoríficos eram concedidos por Puccinelli mediante pagamento de propina. Outra grande empresa já relacionada ao Ícone e André Puccinelli Júnior é Águas Guariroba, concessionária de água e esgoto de Campo Grande.
O juiz decretou as prisões preventivas para garantia da ordem pública e interrupção dos atos de lavagem de dinheiro “cometidos, em tese, através do Instituto Ícone”.
