Agora ministro, Carlos Marun recebe deputados e tem agenda com Temer
Ministro da Secretaria de Governo teve reuniões individuais com o ministro Sarney Filho, governador de Sergipe e deputados. Hoje, ainda participa de sanção a projeto com o presidente
O primeiro dia útil de trabalho do novo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, o deputado federal licenciado Carlos Marun (PMDB), foi de reuniões com deputados, ministro e um governador e reserva, ainda, uma agenda com Michel Temer. Já a “missão” para a qual ele foi escalado pelo presidente da República –cuidar neste momento da reforma da Previdência– deve ter início nesta terça-feira (19), quando Marun se reunirá com líderes do Congresso para discutir o projeto.
A posse do ministro ocorreu na tarde de sexta-feira (15). Sua agenda oficial de Marun previu, às 11h (de Brasília), reunião com o ministro Sarney Filho (Meio Ambiente). Depois, ele teria encontros com os deputados federais Caio Nárcio (PSDB-MG), Danilo Forte (DEM-CE), Marcos Abrão (PPS-GO) e com o governador Jackson Barreto (PMDB), do Sergipe. Todos os encontros foram agendados para a Secretaria de Governo.
Às 17h30, no Palácio do Planalto, Marun participa da sanção à Medida Provisória 789/2017, que altera a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Basicamente a proposta prevê o aumento de 2% da receita líquida para 3,5% da receita bruta, descontados os tributos, no valor em royalties que as mineradoras devem pagar aos municípios pela exploração de minério de ferro. Também houve mudanças na arrecadação sobre outros minérios, como ouro e nióbio.
Pelo projeto aprovado no Congresso, a União, que pleiteava ficar com 12% do bolo dos royalties, ficará agora com 10% –a diferença seria repassada a municípios mais impactados com a atividade mineradora. A MP, porém, ainda poderia sofrer mudanças na sanção.
Reforma – A assessoria do ministro confirmou para terça-feira um encontro com líderes partidários na Câmara dos Deputados, tendo em pauta a votação da reforma da previdência. Inicialmente, esperava-se votar o texto ainda este ano. Contudo, diante da resistência dos congressistas em apoiarem um projeto com potencial de gerar desgaste junto à população às vésperas das eleições, e diante de uma iminente derrota, optou-se em votar o projeto em 18 de fevereiro de 2018.
“A partir do momento em que a sociedade, juntamente ao governo, começarem a cobrar os parlamentares a respeito desta necessidade da [aprovação da] reforma, nós estaremos mais próximos da vitória”, declarou Marun, via assessoria, reforçando que a vitória envolvendo o projeto em plenário é “nossa meta principal e imprescindível”.
A proposta prevê tanto a idade mínima de homens e mulheres e um tempo de contribuição obrigatório para acessarem a aposentadoria. As regras valem para a iniciativa privada e o setor público, incluindo a classe política.
Segundo o ministro, a aprovação da medida será vital para dar fim a privilégios e promover a igualdade social entre os brasileiros. E acenou para o Congresso, colocando os parlamentares como essenciais em resultados como o controle da inflação e a redução da Selic (a taxa básica de juros) para 7% ao ano.
“O Congresso tem sido protagonista em todas essas ações de avanços e passos que foram dados conjuntamente pelo Governo e Congresso, que fazem com que hoje tenhamos saído da pior recessão da nossa história”, declarou Carlos Marun.
