Ao "mudar de cor" no papel, Rose e Beto podem arrecadar mais dinheiro público?

Última a registrar a candidatura para concorrer ao cargo de prefeita em Campo Grande, Rose Modesto (União), “mudou de cor” ao longo da sua carreira política. Nestas eleições, a ex-deputada federal se declarou “parda”, mesma raça declarada em 2022, quando concorreu ao cargo de governadora e em 2018 quando se elegeu deputada federal.

Porém, nas duas eleições anteriores a 2018, nos anos de 2016 e 2014, quando foi vice-governadora e vereadora por Campo Grande, respectivamente, Rose se declarou “branca”.

Outro candidato a prefeito por Campo Grande que “mudou de cor” foi o deputado federal Beto Pereira (PSDB). Em 2022, quando concorreu ao cargo de deputado federal, a cor autodeclarada era “branca”, já agora o tucano se declarou "pardo", mesma cor que havia se declarado em 2018 e 2014, quando se elegeu deputado estadual.

Mas por que alguns candidatos fazem essa mudança? Uma das explicações pode estar na possibilidade de arrecadar mais dinheiro.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Valeriano Fontoura, em tese, é possível afirmar que alguns candidatos lançam mão deste artifício para garantir mais participação no fundo eleitoral por meio de políticas afirmativas, como as cotas para mulheres, pretos e pardos.

“O que Justiça entendeu em 2020, por meio da decisão do então ministro Ricardo Lewandowski, é que não pode haver diferença de distribuição de verba pública entre candidatos brancos, pretos e pardos. Ou seja, muitas vezes para garantir que não vai ganhar menos dinheiro que outro candidato preferido pelo dirigente partidário, a pessoa se autodeclara parda para garantir, no mínimo, a mesma quantia”.

Já no caso dos candidatos a prefeito, a conta é mais complexa e ampla. “Se autodeclarar pardo ajuda no percentual total de candidatos pretos e pardos que um partido precisa ter nacionalmente e isso também pode garantir mais dinheiro a candidatura dele na hora de distribuir”.

Forma de cálculo - Na primeira forma, o ministro Lewandowski determina que o volume de recursos destinados a candidaturas de pessoas negras e pardas deve ser calculado a partir do percentual dessas candidaturas dentro de cada gênero, e não de forma global.

Isto é, primeiramente, deve-se distribuir as candidaturas em dois grupos - homens e mulheres. Na sequência, deve-se estabelecer o percentual de candidaturas de mulheres negras em relação ao total de candidaturas femininas, bem como o percentual de candidaturas de homens negros em relação ao total de candidaturas masculinas. Do total de recursos destinados a cada gênero é que se separará a fatia mínima a ser destinada a pessoas negras desse gênero.

Fundo Partidário - Quanto ao Fundo Partidário, o ministro determinou que, havendo aplicação de recursos em campanhas, o órgão partidário doador, de qualquer esfera, deverá destinar os recursos proporcionalmente ao efetivo percentual de candidaturas femininas, observado, dentro deste grupo, o volume mínimo a ser aplicado a candidaturas de mulheres negras; e de candidaturas de homens negros. Nesse caso, a proporcionalidade será aferida com base nas candidaturas apresentadas no âmbito territorial do órgão partidário doador. A fiscalização será feita no exame das prestações de contas de campanha de cada órgão partidário que tenha feito a doação.

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