Ao todo, 7 candidatos que recorreram à vaquinha arrecadam quase meio milhão

Sete candidatos das eleições de 2022 em Mato Grosso do Sul declararam à Justiça Eleitoral que receberem dinheiro de financiamento coletivo para custear suas campanhas políticas. Ao todo, montante arrecadado pelas “vaquinhas” ou crowdfunding soma R$ 446 mil em todo Estado.

Desde 15 de maio, pré-candidatos foram autorizados a realizar campanha prévia de arrecadação de fundos desta modalidade. Pelas regras eleitorais, o financiamento só pode ser feita por empresas especializadas e cadastradas previamente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo dados do TSE atualizados até esta segunda-feira (29), o candidato a deputado federal Francisco Carlos de Assis (Republicanos) declarou R$ 365.287 nesta modalidade. Conforme os registros, todas receitas para fazer a campanha desse candidato são oriundas desta forma.

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que busca permanecer no cargo por mais quatro anos, nesta eleição, tem R$ 69.962,15 de financiamento coletivo declarados, cerca de 69% do total de receitas.

Do mesmo partido, a vereadora Camila Jara (PT), que visa cargo na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), tem R$ 8.052 declarados nesta modalidade de financiamento, cerca de 3,5% do total declarado ao TSE. Ela ressalta que campanhas políticas são caras e “desiguais”, já que nem todos os candidatos têm apoio de “grandes empresários ou grandes financiadores”.

Conforme apurado pelo Campo Grande News, anteriormente, pecuaristas e empresários com patrimônios até bilionários são os maiores financiadores de campanhas em Mato Grosso do Sul. Vale ressaltar que, conforme as leis eleitorais, eleitores podem doar entre R$ 10 a R$ 1.064,10 diários, pela vaquinha.

Doações maiores, feitas por pessoas físicas diretamente aos candidatos, não devem superar 10% do declarado no ano anterior na Receita Federal. Fora das plataformas de financiamento coletivo, a maior doação feita no Estado foi de R$ 300 mil, ao candidato José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT.

“Uma campanha política só pode ser independente quando ela é financiada por várias mãos. Porque aí, quem vai ser o real dono do mandato vai ser o povo e não quem financiou [...] o financiamento coletivo é fundamental para que a gente crie não só uma cultura democrática de doação no País, mas também para que a gente firme o nosso compromisso com a população", opina Jara.

Únicas fontes de receitas - Tanto o candidato a deputado estadual Fagner Lira Bizerra (PSOL), quando o postulante a deputado federal Franklin Schmalz da Rosa (PSOL) declararam que toda receita de campanha, neste ano, se dá por financiamento coletivo. Eles registraram, respectivamente, R$ 1.105 e R$ 936.

Um dos candidatos mais jovens neste ano, no Estado que possui 2ª maior média de idade em todo Brasil, Franklin defende que sua candidatura precisa ter financiamento coletivo, já que disputa eleições por um partido pequeno e de esquerda. “É muito importante que a gente aposte na mobilização das pessoas para conseguir, de fato, fazer a campanha.”

A lógica do financiamento de campanha é o contrário disso. Geralmente você tem poucos doadores que doam quantidades altas, milionárias, e [o candidato] fica depois devendo para essas meia dúzia de pessoas que têm interesses econômicos muito bem definidos e vão cobrar essa conta”, disse o candidato que defende pautas da juventude, meio-ambiente e respeito à diversidade.

Schmalz aponta que “se muitas pessoas doarem pequenas quantidades”, deve reforçar a “coletividade” da campanha. “Então, é uma condição necessária para que a gente consiga fazer a campanha. Não temos muito recursos dos fundos Partidário e Eleitoral e, ao mesmo tempo, é uma forma de aproximar o nosso eleitor do nosso projeto.”

Ele ressalta que durante candidatura para vereador de Dourados, em 2020, conseguiu levantar mais de R$ 7 mil, por meio de eleitores, e teve bom desempenho nas urnas, apesar de não ter sido eleito. “Fomos a 10ª candidatura mais votada da cidade. Apesar de ser uma coisa muito nova no Brasil, existem pessoas dispostas a doar e também, uma campanha não precisa ser muito cara para ter sucesso. Outros candidatos gastaram muito mais que eu para serem eleitos ou gastaram mais e tiveram menos votos.”

O mesmo vale para Giani Maria Grando (Novo), candidata a deputado federal com R$ 570 declarados, e Danielle Viebrantz Silveira (Novo), candidata a deputado federal com R$ 240 declarados.

Quando você acredita na proposta de uma pessoa, você investe nessa pessoa diretamente, não no caso do ‘Fundão’, que é dinheiro do contribuinte que deveria estar indo para educação, infraestrutura, etc.”, defende Giani Grando, candidata pelo Novo.

Ela relata que o dinheiro vindo de eleitores já custeou material impresso de campanha, utilizado nas ruas pela candidata. “Ir no meio do povo, ir nas feiras, conversar diretamente com as pessoas, fazer panfletagem nas ruas e semáforos. A gente chega de panfleto na mão e o povo te olha de cara feia, mas à medida que a gente mostra que somos diferentes do resto, a gente nota que a aceitação tem sido positiva.”

Fagner Lira Bizerra (PSOL) defende que o financiamento também possui vantagens, quando se considera que determinados candidatos têm "pouca verba do Fundo Eleitoral", que depende de regulamentações e burocracias. "Eu consegui iniciar o quanto antes o financiamento coletivo, não foi logo no começo, mas foi o que tem me ajudado agora para abastecer um carro, colocar combustível, ver material gráfico e alimentação para alguém que está ajudando na campanha.

"Além disso, é uma forma democrática de ter participação e mobilização de todos que acreditam na sua proposta, no seu diferencial para um candidato", finaliza.

Regulamentação - A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e à abertura de conta bancária. Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não há limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e Poder Judiciário. A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

A reportagem do Campo Grande News tentou contato com todos os candidatos que declararam receber dinheiro de financiamento coletivo para suas campanhas, mas nem todos responderam.