Após polêmica, Prefeitura divulga lista do Proinc

Após a circulação na internet de lista de contratados pelo Proinc (Programa de Inclusão Profissional) e de vereadores voltarem a questionar suposto “cabide de empregos”, a prefeitura publicou no Portal da Transparência a lista com nomes de 2.684 contratados, referente ao mês de junho. Clique aqui para conferir a relação (não é preciso digitar CPF, basta clicar em "consultar").

A lista divulgada hoje traz nomes diferentes da postada sem a confirmação oficial, que tinha data de maio, mas repete muitos. Entre os iguais está o de uma jovem que se identifica no Instagram como modelo e influenciadora lifestyle, com 17,7 mil seguidores, colocando o contato à disposição para parcerias comerciais, inclusive, apesar de lotada na Segov (Secretaria Municipal de Governo).

Também consta na lista oficial do Portal da Transparência o nome de uma das jovens que denunciou recentemente, o ex-prefeito e pré-candidato a governador, Marquinhos Trad (PSD), alegando ter sofrido assédio sexual, também lotada na Segov.

Um dos nomes que não faz mais parte do quadro do programa, confirmou ao Campo Grande News que até maio estava no Proinc. Apesar de formado em Engenharia Civil, ele era relacionado na lista do pessoal de limpeza. A alegação do rapaz foi de que "buscava ter experiência na área", mas ele diz que pediu demissão quando viu que as atividades não tinham a ver com engenharia e, portanto, não somariam no currículo profissional.

"Eu estava procurando uma vaga há um tempo na área de engenharia. Fiquei, sim, nem um mês lá [Proinc], mas porque descobri que, de fato, estava entrando em um programa e não uma vaga de engenharia", disse.

Pente-fino - Hoje (4), o vereador Carlos Augusto Borges, o “Carlão”, anunciou que a prefeitura fará um pente-fino no Proinc e demitirá pessoas em situação fora da lei, se houver.

O vereador André Luis da Fonseca, o “Professor André”, reclama que tem gente com contrato de até nove anos no Proinc, enquanto o regular são 36 meses. Ele também quer a lista retroativa, por achar que a prefeitura "limpou" a relação depois de denúncias de irregularidades.

“Eu quero essa lista do ano passado, porque tem contratados acima do permitido em lei e pessoas que estão há nove anos, sendo demitidas e contratadas de novo e o programa não é para isso”, afirma o vereador.

Ao Campo Grande News, o diretor-presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho), Luciano Martins, disse que o número de contratados pela prefeitura por meio do Proinc pode ser muito maior do que o limite de 9% do total de servidores ativos. Na mesma lei, há uma brecha para que contratações em regime de urgência, independente do teto estabelecido.

Luciano disse que já foi aberta investigação interna para descobrir se o documento divulgado pela internet nesta semana é verdadeiro e, caso seja, diz que "medidas serão tomadas" por ali há dados que não poderiam ser publicados, como CPFs e telefones.

Sobre o processo movido pelo vereador Prof. André, a explicação sobre não fornecer os dados é a de que, embora haja a Lei de Acesso à Informação, também existe legislação que protege os dados dos servidores. Decisão de dezembro do ano passado determinou que o município fornecesse as informações pedidas pelo vereador. No entanto, desde então, a prefeitura apresenta recursos tentando reverter a sentença.