Aprovada a criação de fundo que vai ajudar nas parcerias público-privadas
Projeto enviado pelo governo pretende criar um fundo estadual para agir nestes processos
Os deputados aprovaram, em primeira votação, a proposta do governo que cria o fundo estadual que vai ajudar nas parcerias público-privadas, assim como concessões estaduais, realizadas em Mato Grosso do Sul.
Os recursos deste fundo serão obtidos por meio de convênios e acordos feitos com entidades e empresas, além de doação de pessoas físicas e jurídicas, aplicações financeiras do próprio fundo, assim como outras receitas destinadas por lei.
O fundo vai financiar a estruturação e aperfeiçoamento de projetos de parceria com a iniciativa privada, como no acompanhamento dos contratos, disseminação das melhores práticas e articulação com outras unidades no âmbito nacional e internacional.
A proposta ainda possibilita que o governo abra um crédito especial no orçamento, no valor de até R$ 500 mil, que será destinado ao fundo estadual. Esta estrutura será regulamentada, para definição do uso dos recursos e a sua prestação de contas.
No começo do ano, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) adiantou projetos de parcerias público-privadas nas áreas de infovias digitais, gás natural, rodovias estaduais e setor de esgotamento sanitário, que inclusive já se marcou leilão para o segundo semestre, para escolha de empresa que irá investir no setor.
