Aprovado projeto que obriga escolas a informar sobre automutilação de alunos
Proposta também prevê notificação às autoridades em casos de tentativa de suicídio
Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto que obriga as escolas e hospitais a notificar as autoridades públicas sobre casos de alunos que praticaram “automutilação” ou tentativa de suicídio.
“É um problema muito sério, uma questão que merece ter uma maior atenção do poder público, envolvendo diretamente os jovens que tem problemas psicológicos. A depressão é o mal do século e adquire, cada vez mais, proporções maiores”, destacou o autor do projeto, o deputado Marçal Filho (PSDB).
Durante a votação, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB) ressaltou que é preciso criar mecanismos para ajudar as pessoas que tem estes sintomas de depressão. “Infelizmente a população não tem noção do número real de suicídios que acontecem em nosso Estado. Só esse mês eu soube de dois casos”, descreveu o tucano.
A proposta destaca que nos casos de criança ou adolescente, o conselho tutelar deverá receber a notificação. “A notificação prevista nesta Lei tem caráter sigiloso, e as autoridades que a tenham recebido ficam obrigadas a manter o sigilo”. Caberá ao governo estadual fazer a regulamentação da lei e disciplinar a forma de notificação.
A matéria já passou por duas votações na Assembleia e agora passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode sancionar ou rejeitar o projeto.
