Assembleia entra tarde na apuração de Aquário, após morte de 83% dos peixes
Milionária, a obra do Aquário do Pantanal deve ganhar na próxima semana uma terceira comissão de fiscalização. Executado desde 2011 no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, o projeto despertou só agora o interesse da Assembleia Legislativa e cinco deputados vão integrar a equipe de vistoria, criada oficialmente hoje. O problema é que o grupo surge quando 83% dos peixes comprados pelo governo passado já estão mortos, por conta do frio.
Surge em momento de novas denúncias sobre o projeto. Relatório da empresa Anambi, responsável pelo manejo dos peixes que irão para o aquário, aponta que desde novembro de 2014, 10.160 peixes morreram, 80% deles por conta do frio, 10% de doenças e 10% já no transporte da carga viva.
A explicação é de que a variação de temperatura da água atingiu, principalmente, as espécies amazônicas, asiáticas, africanas e australianas. Também houve surto de bactéria "de origem desconhecida" o que resultou "na perda de lotes inteiros em período inferior a 24 horas".
O comunicado foi entregue no dia 5 de maio deste ano, em resposta a ofício encaminhado pela Fundect (Fundação de Apoio e Desenvolvimento de Ensino e Ciências e Tecnologia).
Nesses quatro anos, o “guardião” foi o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), que monitora a execução da obra desde o início.
A segunda comissão foi criada em 6 de janeiro pelo atual governo, que verifica de custos da obra ao contrato de repasse do empreendimento para a iniciativa privada. Contudo, os deputados que participarão do novo grupo defendem a necessidade de mais controle.
“Essa comissão vai ser importante porque seremos os representantes da população para saber quanto foi gasto até o momento, fazer o acompanhamento diário da obra, ter todas as informações sobre contratos com as empresas. Até para saber se estão batendo os dados com o que foi nos passado. Além de participar das decisões do governo sobre manutenção, funcionamento, situação dos peixes, obras e prazo de entrega”, afirma o deputado estadual Márcio Fernandes (PTdoB).
Para o deputado Ângelo Guerreiro (PSDB), uma atuação mais efetiva ajuda a esclarecer a sociedade. “Os parlamentares têm o direito de ter todas as informações sobre o andamento da obra, até para que tenha conteúdo embasado e possa repassar a população, que sempre questiona sobre os gastos e quando a obra será finalizada”, salienta.
Plural - Neste ano, o Aquário do Pantanal ganhou comissão especial para vistoria de custos. A auditoria vai analisar, avaliar e concluir sobre a legalidade do contrato de concessão, dos contratos em geral, dos custos das estruturas de engenharia e segurança da obra e do projeto de bioeconomia, contratos pelo governo André Puccinelli (PMDB).
O pente-fino começou em 6 de janeiro deste ano, logo que Reinaldo Azambuja governo assumiu o comando do Estado. Após 90 dias, foi prorrogado por igual período em abril. Desta forma, o novo prazo termina em 7 de julho.
A equipe é plural, com representantes de secretarias e entidades. Do Estado, participam membros das secretarias de Governo e Gestão Estratégica, Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Procuradoria-Geral do Estado.
As outras vagas são do MPE (Ministério Público do Estado), TCE (Tribunal de Contas do Estado), Crea/MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e CAU/MS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). No total, o custo do Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, deve atingir R$ 230 milhões. A previsão inicial era gastar R$ 87 milhões.
