Assembleia instaura CPI, que terá 120 dias para investigar alta da energia
Presidente e relator da comissão formada por cinco deputados estaduais ainda será definida e não terá custos extras
O presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Paulo Corrêa, anunciou a instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar irregularidades na medição de energia elétrica no Estado.
Conforme Corrêa, o requerimento com 23 assinaturas e o fato determinado apresentado pelo deputado Felipe Orro (PSDB) cumprem o requisito para abertura da comissão. “Vão ser investigadas possíveis irregularidades no sistema de medição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul”.
O grupo de trabalho terá 120 dias para conclusão dos trabalhos. Três membros já foram definidos, o proponente, Felipe Orro, será um dos representantes do PSDB, enquanto dos deputados Renan Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL) vão representar um dos três blocos da assembleia.
Relator e presidente somente serão escolhidos, quando o grupo ficar completo. Com esta definição, será possível constituir o cronograma da investigação, requisitar documento, convocar depoimentos.
O presidente já barrou a contratação de pessoal para atuar na comissão. “A CPI não terá custos extras”, afirmou. O grupo deve agir com advogados e servidores da própria assembleia e, caso seja necessário, será solicitada cedência de servidores do governo e outros órgãos estaduais.
Fato determinado - Para solicitar a apuração, o deputado Felipe Orro apresentou denúncia de engenheiro que contratou empresa para fazer medição do consumo de uma propriedade rural. Os números apresentados pelo contratado foram diferentes dos apresentados pela Energisa.
As contas de energia do denunciante foram anexadas ao pedido e comprovam aumento exponencial no valor cobrado. Em janeiro de 2018, o engenheiro pagou R$ 803,52 de luz, em abril a conta já havia subido para R$ 1.376,72 e no mês seguinte, para R$ 22.515,47.
