Assembleia realiza audiência para debater demarcações de terras indígenas
Depois da suspensão de pautas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na tentativa de pressionar à bancada federal na resolução dos conflitos de terra no Estado, a presidente da Comissão de Direitos Agrários e Assuntos Indígenas, a deputada Mara Caseiro (PT do B), e o vice-presidente, deputado Zé Teixeira (DEM) propuseram uma audiência pública, na próxima segunda-feira, às 14 horas, para debater as demarcações de terra indígenas.
Devem participar da audiência representantes da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Os recentes conflitos e invasões de propriedades rurais na região sul do Estado, levou, na manhã de ontem, produtores rurais até a Assembleia na busca por apoio político. Durante a sessão, os parlamentares criticaram a demora na tomada de decisão do governo Federal nas demarcações e abusos cometidos pela Funai.
Segundo os proponentes, os índios possuem, pelo menos, 13% de terras do território nacional.
Ontem, produtores rurais ocuparam a tribuna para protestar a atual situação. O foco maior foi quanto à suspensão da reintegração de posse expedida pela Justiça Federal, que permite a permanência dos índios nas fazendas Querência São José e Buriti, ambas da família Bacha. A primeira propriedade, ocupada desde o início do ano, teve a reintegração suspensa pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região; a segunda teve a suspensão dada pela 1ª Vara da Justiça Federal, pelo mesmo juiz que determinou a reintegração ao fazendeiro Ricardo Bacha.
O fazendeiro foi escoltado por deputados, na tarde de ontem, depois de declarar na tribuna, que teria até às 17 horas para retirar as 350 cabeças de gado de sua propriedade. A situação do produtor rural mobilizou a classe política, que rumou em comitiva para Sidrolândia.
Foram para o município vizinho a Campo Grande o presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), a deputada Mara Caseiro (PTdoB) e os deputados Cabo Almi (PT), Rinaldo Modesto (PSDB), Lídio Lopes (PP), além do presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia.
O deputado Zé Teixeira frisou que índios “precisam hoje de um órgão que cuide de seus interesses, e a Funai não tem cumprido esse papel”. Mara Caseiro ressalta que "se todas as portarias divulgadas pela Funai forem homologadas, a produção no Estado estará fadada ao fracasso, sobretudo no Conesul, a região mais afetada pelo processo demarcatório”.
