Audiência sobre projeto Escola sem Partido terá "reforços" nacionais
A audiência sobre o projeto "Escola sem partido", proposta pela Assembleia, que vai ocorrer amanhã (19), na Câmara Municipal, terá reforço de representantes nacionais do programa, entre eles um dos fundadores, o advogado Miguel Nagib. Entretanto também pode contar com alguns protestos e manifestações de grupos contrários.
Promovido pelos deputados Mara Caseiro (PSDB), Coronel David (PSC), Paulo Siufi (PMDB), Lídio Lopes (PEN) e Maurício Picarelli (PSDB), autores do projeto, o evento tem como intenção esclarecer os detalhes do programa, além de abrir espaço para debate. "Será uma forma de mostrar que não se trata de censura, apenas cumprir leis que já existem".
Mara disse que a audiência vai contar com fundadores do programa, além de Miguel Nagib, o professor Bráulio Matos e o vereador de Niterói, Carlos Jordy (PSC). "São pessoas que foram idealizadoras do programa em todo País, que vai ajudar trazendo informações importantes, que vão enriquecer o debate".
A autora justifica que o projeto obriga a colocação de cartazes nas salas de aulas, que informa quais os deveres dos professores, na hora de debater questões como religião, política e discussão de gênero e que tais regras seguem a Constituição Federal.
"Não queremos censurar, apenas solicitar que os professores apresente todas as opções aos alunos e não faça doutrinação desta ou daquela ideologia, seja ela de gênero, política ou religiosa".
Críticas - O deputado Pedro Kemp (PT), um dos mais críticos ao programa, disse que já foi informado que poderá haver protestos e manifestações na audiência, que vai ocorrer amanhã (19), às 13h30, por pessoas que são contra a medida, já que acreditam se tratar de uma "censura" e "Interferência" no trabalho dos professores.
"Tenho uma posição formada, que se trata de um projeto inconstitucional, com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), vai ter mobilização, já que os professores e pessoas ligadas a universidades são contra. Eles já têm um código de ética, sabem o que podem ou não fazer, aprendem desde a faculdade".
Kemp adiantou que deve apresentar na semana que vem, o parecer contrário ao projeto, na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), no qual é relator. Se os colegas de comissão seguirem o voto, a matéria pode ser arquivada. No entanto se houver discordância, segue para votação no plenário.
