Bernal busca apoio do MPE para fazer contrato emergencial da coleta de lixo
O prefeito Alcides Bernal (PP) afirmou que vai consultar e pedir autorização do MPE (Ministério Público Estadual) para romper o contrato com a empresa CG Solurb. Desde a posse, ele vem sinalizando que poderá rescindir o contrato com o consórcio vencedor da licitação no ano passado e contratar uma outra empresa, em regime emergencial e sem licitação, para impedir a paralisação do serviço de coleta do lixo.
Bernal destacou, durante entrevista ao programa de rádio Tribuna Livre, que já recebeu parecer do MPE demonstrando que houve diversas irregularidades na licitação vencida pela empresa. Também citou duas ações judiciais, da Defensoria Pública e do MPE, que questionam a legalidade deste contrato. “Esta situação é muito complicada, tem todas estas denuncias, além da UTR (Usina de Triagem de Resíduos) que foi deixada sem atividades e condições pela gestão passada”, ressaltou ele.
O prefeito ainda ponderou que caso este contrato seja rescindindo, deve ser contratada outra empresa para efetuar o serviço, já que tem toda a questão da saúde ambiental do município. “Vamos resolver o que é melhor para população, mas com orientação das autoridades competentes”, destacou.
A Procuradoria-Geral do Município e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de Campo Grande estão fazendo uma auditoria no contrato e buscando meios legais para romper o serviço. Bernal poderá recorrer à Vega Engenharia Ambiental, que prestou o serviço por duas décadas e foi substituída pela Financial Ambiental, que integra o Consórcio CG Solurb, ou a uma outra empresa, a Litucera.
Esta última já presta serviço para a Prefeitura. Contudo, integrantes da equipe de Bernal avaliam que ela não tem estrutura para assumir a coleta do lixo em todo o município.
Segundo a CPI do Calote, a prefeitura ainda deve em torno de R$ 15 milhões para a Solurb. Neste ano, só foram pagos em torno de R$ 17 milhões, segundo o prefeito.
Crítica – Bernal aproveitou a oportunidade para criticar o vereador Paulo Siufi (PMDB) que segundo ele, tem se colocado como “cobrador” da Solurb na CPI do Calote. “Têm todas estas denúncias e ainda o Siufi quer que a gente pague a empresa, fica como representante dela”.
Já o vereador ressaltou que vai “ouvir” toda a entrevista do prefeito, se ele constatar que houve ofensa a ele ou a CPI do Calote, com a intenção de “desqualificar” os trabalhos, a comissão pretende convocar Bernal para prestar esclarecimentos.
