Bernal forçou rescisões e criou "cenário para contratos emergenciais"
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), deu calote nos fornecedores e prestadores de serviço, forçou rescisões de contratos e fabricou um cenário para a realização de contratos emergenciais. Ele também é acusado de contratar empresas sem condições de participar das licitações. Essas são as primeiras conclusões apresentadas pelo relator da CPI do Calote, vereador Elizeu Dionísio (PSL), na manhã desta quinta-feira (19), no plenarinho da Câmara Municipal.
O relator iniciou o relatório apontando que o prefeito deixou de pagar fornecedores e prestadores de serviço sem qualquer justificava legal. Em alguns casos, os empresários receberam os pagamentos, mas não houve justificativa legal para o atraso.
“Algumas empresas foram obrigadas a fazer rescisões ‘amigáveis’”, afirmou o relator. Outras acabaram paralisando as atividades e demitindo os trabalhadores, como foi o caso da RDM Recuperação de Créditos, que fechou 85 postos de trabalho, mas não foi citada nominalmente por Dionísio.
Ele disse que houve “uma fabricação de cenários emergenciais” para a contratação de forma “inadequada” de várias empresas. Ele citou como exemplo, uma empresa que não tinha condições de participar das licitações nem alvará da Vigilância Sanitária, mas acabou ganhando o contrato emergencial. Neste caso, é a Salute Distribuidora de Alimentos, que levou contrato de R$ 4,3 milhões, mas não teve licença sanitária para operar, apesar de fornecer alimentos para creches e escolas da rede municipal.
“Houve contratação direta sem prévia justificativa”, disse o relator.
“Não houve pela Central de Compras o cuidado nos pregões presenciais, o que permitiu que empresas sem condições de vencer as licitações fossem contratadas de forma emergencial”, denunciou.
“O objetivo era chegar ao fim sem se preocupar com a forma”, concluiu, sobre os métodos para contratar as empresas como Salute e MegaServ. Esta última levou o contrato de R$ 4,4 milhões para realizar a limpeza nos postos de saúde.
“Faltou planejamento e houve má gestão”, concluiu. Ele disse que faltou planejamento da prefeitura e houve má gestão desde o início do mandato de Bernal. E frisou que houve “culpa ou dolo” nos contratos emergenciais firmados pelo prefeito.
O relatório começou a ser lido na manhã de hoje e a leitura pode ser concluída somente no período da tarde.
