Bernal promove irmã do relator da Inspeção do TCE; salário é de 4,9 mil

O prefeito Alcides Bernal (PP) promoveu Sidonia Neves Barbosa, irmã do conselheiro Waldir Neves, do Tribunal de Contas do Estado, para o cargo de Assessor Especial III, símbolo DCA-3, aumentando o salário para R$ 4.990,42. O decreto da promoção “PE” n. 1.140, assinado por Bernal, foi publicado hoje no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), que traz também a exoneração do cargo anterior.

A irmã de Waldir Neves recebia antes dessa promoção a remuneração básica de R$ 1.514,12, com acréscimo da verba de gratificação de representação de até 80% do vencimento referente ao cargo de Assessor Técnico II. No caso do salário atual, o valor resultado da soma do vencimento básico de R$ 2.772,46 com a gratificação de representação de 80%. Sidonia é lotada na Secretaria Municipal de Administração.

O conselheiro Waldir Neves negou que tenha feito qualquer pedido ao prefeito Alcides Bernal para que ocorresse a promoção. “Não tive nenhum interferência nisso”, garantiu Neves, que estava, segundo relatou em um avião, retornado de uma viagem a Recife (PE).

Neves garantiu que não sabia que Bernal promoveria sua irmã. “Não estou nem sabendo, não tomei conhecimento, porque estava em viagem”, declarou o conselheiro. Para ele, provavelmente a promoção aconteceu por mérito próprio de Sidonia Neves Barbosa.

Indagado se Bernal não teria feito a promoção de cargo a fim de agradá-lo, visto que é relator da Inspeção Extraordinária sobre as contas do prefeito de Campo Grande, Neves repondeu: “Se ele fez para me agradar, é problema dele”. Observou que no passado sua irmã chegou a ter cargo em comissão e depois foi demitida deste, voltando para o cargo técnico, já que é concursada há 15 anos.

Contas de Bernal – A Inspeção Extraordinária do Tribunal de Contas sobre as contas do prefeito Alcides Bernal investigou suplementações orçamenárias, que recentemente superaram o limite de R$ 139 milhões que poderia ocorrer sem autorização legislativa, gastos com combustível e contratação de pessoal sem concurso público para atuar no combate à dengue. O TCE também aprovou autorização especial para se investigar qualquer outra irregularidade.

A expectativa é que sejam aprovadas as suplementações orçamentárias de Bernal, já que o relatório técnico da inspetoria considerou legais essas movimentações financeiras. Contudo, há mais três pontos que foram objeto da Inspeção Extraordinária do TCE e podem resultar em denuncia de irregularidades, hábeis a abrirem processo de cassação contra Bernal na Câmara de Campo Grande.

Um deles é referente ao contrato emergencial de compra de gasolina, firmado sem licitação com o Posto Emanuele Ltda por seis meses, no valor 855 mil, com ampliação de mais R$ 400 mil para atender a Secretaria de Saúde (Sesau). Na avaliação preliminar, o conselheiro Waldir Neves já tinha detectado irregularidade na contratação, por ferimento ao princípio da impessoalidade nas contratações da administração pública. A tendência é que pelo menos essa irregularidade seja confirmada na votação do Tribunal.

Os outros dois pontos da investigação são a contratação de pessoal sem concurso público para atuar no combate à dengue e a autorização especial para se investigar qualquer outra irregularidade que fosse detectado no exame dos documentos da Prefeitura de Campo Grande.