Câmara aguarda posicionamento da procuradoria até amanhã, diz Mario Cesar
A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Campo Grande deve apresentar parecer até amanhã (27) para indicar o procedimento que a Casa vai adotar para tentar manter os trabalhos da Comissão Processante, que pode cassar o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP).
Hoje (26) a sessão que poderia cassar Bernal chegou a ser aberta, mas nova decisão judicial impediu a continuação dos trabalhos. “É uma situação no mínimo delicada, mas os advogados já estão estudando medidas a fazer”, avaliou o vereador Mario Cesar (PMDB), presidente da Câmara Municipal.
Segundo o peemedebista, uma nova sessão extraordinária pode ser convocada caso a Casa de Leis consiga reverter a liminar do desembargador João Batista da Costa Marques e mantenha os trabalhos da Câmara Processante.
Mario Cesar, porém, estranhou a decisão. “Os procuradores estão estudando isso (a liminar), mas não conseguem entender a decisão do desembargador”, emendou.
O presidente da Câmara ainda disse que a “velocidade” das liminares também causa estranheza. “Ficamos preocupados, quase nem conseguíamos entrar no sistema (e-SAJ), e a rapidez que os outros conseguiram causa estranheza”, comentou.
Mario Cesar aguarda parecer da Procuradoria da Casa até amanhã, para ver os caminhos que serão tomados com objetivo de manter a Comissão Processante.
Liminares – No fim da tarde de hoje, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Batista da Costa Marques, revogou a liminar concedida, nesta tarde, pela desembargador Tânia Garcia de Freitas Borges, e suspendeu, de novo, o processo de cassação do chefe do Executivo.
A guerra de liminares começou de manhã, quando Costa Marques acatou pedido de Bernal e determinou a suspensão da sessão de julgamento, convocada a pedido da Comissão Processante. Ele alegou que poderia ocorrer grave erro e sob risco de não ter reparação.
