Câmara espera notificação para agir em relação a vereador acusado de estupro
Pena máxima para parlamentar por quebra de decoro é cassação; trâmite até Casa tomar decisão é longo, explica procurador
Embora a investigação policial tenha começado em novembro de 2017, a Câmara de Campo Grande garante que nunca foi informada oficialmente sobre as acusações feitas contra o vereador Eduardo Romero (Rede). Ele foi investigado e responde a processo por supostamente estuprar garoto de 13 anos. O parlamentar nega.
Sobre a denúncia feita pela família do adolescente à polícia que acabou em processo, o procurador da Casa de Leis, Gustavo Lazzari, explica que nem a Polícia Civil, nem o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e nem o Judiciário notificaram o Legislativo municipal sobre a situação do vereador.
O caso veio à tona nesta terça-feira (22). Mesmo assim, há necessidade de comunicação oficial, segundo Lazzari. “Como todo o processo está em sigilo, precisamos de uma notificação para tomar qualquer providência”.
O procurador explica ainda que uma situação desta, bem como inúmeras outras, pode configurar quebra de decoro parlamentar, mas o trâmite é longo.
Na eventual chegada de um comunicado, a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar faz a primeira análise, abrindo prazos para acusações e defesa. Um parecer é elaborado pelo grupo que decide abrir ou não processo ético-disciplinar contra o vereador.
Por último, após a avaliação detalhadas dos fatos, relatório final já com sugestão de punição para o parlamentar que responde ao procedimento vai para apreciação de todos os outros vereadores em plenário. A pena máxima é a cassação do mandato.
Lazzari adiante que casos em que o vereador é investigação em geral só viram processo disciplinar após a conclusão de todos os trâmites judiciais. “Qualquer caso onde há uma investigação criminal sempre se espera a conclusão. Temos de tomar muito cuidado com qualquer decisão”.
O caso – Romero foi alvo de inquérito policial e denúncia ao Judiciário. No dia 5 de fevereiro, conforme apurou o Campo Grande News, juiz Marcelo Ivo, da 7ª Vara Criminal de Competência Especial, vai ouvir o adolescente que acusa o vereador Romero de abuso sexual.
O suposto crime foi denunciado pela família do adolescente, que tinha 13 anos, no dia 18 de novembro de 2017.
À polícia, a mãe da vítima relatou que notou que o filho estava com comportamento estranho e no dia 17 de novembro perguntou o que havia acontecido.
O adolescente, então, relatou que no dia 12 de novembro foi até a casa do vereador acompanhado de um tio que trabalhava na reforma da casa do vereador. Em um quarto, teria sido abusado, sendo obrigado a tocar no pênis do vereador e fazer sexo oral.
Em nota, o vereador nega as acusações, dizendo tratar-se de “acusação totalmente falsa e indevida”. Segundo ele, “estar na política te transforma em inimigo de muita gente, e não medem esforços para prejudicar e tirar de cena. O vereador acrescentou que “a justiça está fazendo seu trabalho e em breve teremos as respostas. Confio na Justiça e em Deus, e tenho a consciência tranquila”.
