Câmara pode não recorrer e esperar decisão final do TJMS sobre Bernal
O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), admitiu esta tarde a possibilidade de não manejar novo recursos e esperar o julgamento de mérito da apelação do mandado de segurança do prefeito Alcides Bernal (PP) pelo Tribunal de Justiça do Estado. Como a discussão ficou muito em cima de rito processual, com “guerras de liminares”, Mario disse que gostaria que o judiciário desse uma posição final sobre o processo de cassação do prefeito.
Recém-chegado de um período de descaso no Rio de Janeiro, Mario Cesar conversou hoje com o procurador jurídico da Câmara, André Luiz Pereira da Silva, sobre as alternativas diante da decisão colegiada da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por dois votos a um, dar efeito suspensivo à apelação do mandado de segurança, impedindo, assim, que os vereadores retomem o julgamento de Bernal até que saia decisão de mérito.
“Nosso procurador disse que a questão ficou muito mais judicializada do que político-administrativa. Em nenhum momento se questionou o mérito da Comissão Processante ou do julgamento na Câmara. Está sendo discutido só forma, rito”, disse Mario Cesar. Quanto à possibilidade de ingressar com alguma medida no Superior Tribunal de Justiça, hipótese que chegou a ser considerada no final do ano passado, ele demonstrou pouco entusiasmo. “Vamos ver”, limitou-se a dizer.
Indagado se não seria mais fácil para a Câmara criar uma segunda Comissão Processante, o vereador peemedebista respondeu: “Eu acho que não. Como já judicializou a primeira, acho que tem de decidir até o fim”.
