Câmara vai mudar lei e pode autorizar distribuição de camisinhas a alunos
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande e um dos autores do Projeto de Lei Complementar 276/2010, que veda a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos em órgãos municipais, vereador Paulo Siufi (PMDB), afirmou que a Casa deve acatar o veto do prefeito Nelson Trad Filho ao projeto e apresentar um substitutivo.
Siufi reconhece que o projeto apresentava vícios de inconstitucionalidade, privando, equivocadamente, centro e hospitais, local ideal para a distribuição dos preservativos. Desta maneira, o vereador deve se reunir com os demais autores do projeto para decidir o que pode ser alterado.
O presidente da Câmara confidenciou que se reuniu com o prefeito e chegaram à conclusão de que os jovens maiores de 16 anos têm condição de receber o preservativo, desde que recebam orientação. “Queremos a interação dos Poderes. Isso é respeito entre os Poderes e constrói uma cidade mais justa. Não podemos olhar com olhos somente de caráter religioso, mas no bem estar da população”.
Durante a reunião os autores do projeto devem analisar qual providências tomar com relação a distribuição para o Ensino Médio. Siufi revela a possibilidade de estabelecer uma idade mínima, que poderia ser 16 anos. Porém, confidencia que tinha 16 anos quando entrou na faculdade de medicina e não tinha “muita noção das coisas”, o que não ocorre com muitos jovens de 18 anos, que ainda frequentam as escolas e já “sabem o que querem da vida.
