Candidatos que promoveram "derrame de santinhos" durante eleição são multados
Ambos não venceram o pleito e terão que arcar com penalidade
O médico Luciano Rodrigues (Patriota) e o empresário Carlos Bernardo (MDB), que foram candidatos a deputado estadual e federal respectivamente, porém sem sucesso nas urnas, terão que pagar multa de R$ 2 mil por sujarem vias públicas com despejo de santinhos no último dia 2, quando ocorreu votação do primeiro turno das eleições. Além deles, o partido Patriota terá de arcar com o mesmo valor.
Conforme narra a Procuradoria Regional Eleitoral, na cidade de Paranhos, por volta das 9 horas da manhã daquele domingo, houve “derrame de grande quantidade de santinhos dos candidatos” próximo à Escola Santiago o Benites “em circunstâncias que denotam evidente ciência e responsabilidade dos candidatos pela referida propaganda eleitoral irregular de boca de urna”.
De acordo com os autos, em meio à Operação Eleições 2022, o promotor de Justiça que atuava na fiscalização naquele lugar, Michel Maesano Mancuelo, abordou Luciano para que o então candidato recolhesse o material espalhado de forma indevida, no entanto, ele se negou a retirar. As imagens do fato estão anexadas à representação.
Após análise do caso, o juiz eleitoral Vladimir Abreu da Silva salientou que Ministério Público Eleitoral possui a prerrogativa de produzir provas nos casos que intervém como fiscal da ordem jurídica. Portanto, aplicou multa de R$ 2 mil para cada envolvido, valor mínimo em episódios como este para que, mesmo o fato já tenha ocorrido, seja “suficiente para que reste cumprido o escopo pedagógico da reprimenda”.