Capital teve o 5º menor endividamento do país, mas gasto com pessoal foi alto
Comparativo feito pela Secretaria do Tesouro Nacional entre as capitais em 2016 mostrou oscilações sobre Campo Grande
As finanças de Campo Grande encerraram o ano de 2016 em um cenário contraditório. De um lado, o município sul-mato-grossense foi a quinta capital com o menor nível de endividamento do país. Ao mesmo tempo, as receitas municipais enfrentaram forte pressão causada pela folha de pagamento, com o quarto maior comprometimento do país da receita corrente líquida para quitar obrigações com o funcionalismo.
Os dados constam no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado nesta terça-feira (13) pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), elaborado com informações apuradas em 2016. O documento traz dados comparativos sobre o desempenho das finanças municipais das 26 capitais de Estados em temas como endividamento, solvência fiscal, autonomia financeira, planejamento e rigidez das despesas, entre outros.
No comparativo entre a dívida consolidada e a RCL (receita corrente líquida, resultado da arrecadação menos os repasses constitucionais), que apresenta o nível de endividamento do município, Campo Grande apresentou o quinto melhor resultado em 2016, com comprometimento de 16,4% das finanças. Os melhores resultados vieram de Boa Vista (3%), João Pessoa (11,7%), Palmas e Macapá (15,1%). O piro desempenho foi o de São Paulo, com 110,4%.
Já a solvência fiscal foi medida a partir do comprometimento da despesa bruta com pessoal com a receita corrente líquida e com serviços da dívida (juros e amortizações). No primeiro item, a Capital sul-mato-grossense teve o terceiro pior resultado do país, com 65% da receita líquida usada para cobrir os gastos brutos com servidores. Rio de Janeiro (72,1%), Macapá (65,8%) e Vitória (65%) aparecem no grupo da Capital. A média nacional é de 59,1%. O melhor resultado veio de Belo Horizonte, com 45,6%.
Em relação aos juros e amortizações da dívida, a Capital apareceu novamente em quarto lugar, com 1,6% da receita corrente líquida destinadas para tal fim. A média nacional, no caso, é de 3,1%. São Paulo usa 7,3% da RCL para pagar as despesas.
Autonomia – Campo Grande apareceu em posição intermediária em relação á Autonomia Financeira, isto é, o percentual da receita total que é composto pela arrecadação própria. Em 2016, 43,2% das receitas municipais vinham de impostos arrecadados na cidade, um pouco abaixo da média nacional (43,7%). O melhor resultado é o de São Paulo: a maior cidade do país gera sozinha 68,3% de suas receitas. Macapá (AP) teve o pior resultado (16,3%).
O estudo da STN ainda mostrou que Campo Grande é a sexta Capital do país em investimentos com recursos próprios. O cálculo apontou que 74,4% do que era aplicado na cidade eram gastos próprios. A análise considerou investimento com recurso próprio a diferença entre o gasto pela cidade e receitas de transferências de capital ou operações de crédito (usadas para custear obras e serviços). Quanto maior o percentual, menos a dependência da cidade de outras fontes. Macapá atingiu 100% desse cálculo, e o Rio de Janeiro 15,5% –a média nacional era 58,8%.
As contas ainda mostraram a Cidade Morena como de alta rigidez em relação ao custeio –incluindo gastos com pessoal, serviços da dívida e despesas correntes.O percentual de 62% da Capital foi o terceiro do país. Neste caso, porém, quanto maior o índice, menor a flexibilidade fiscal da administração (ou seja, ela teria pouca margem para lidar com situações de queda de receitas, o que atingiria serviços e pagamentos).
Em relação ao planejamento futuro, Campo Grande teve o melhor resultado do país em relação ao uso de recursos do orçamento atual para quitar despesas de exercícios anteriores: 0,0%, indicando que não havia gastos "herdados" por anos posteriores sem registro no orçamento.
Quanto aos restos a pagar (despesas reconhecidas, mas não pagas), o índice foi de 2,9%m, o 13º melhor resultado do país –cuja média foi de 4,3%. Por fim, a STN também mediu como as prefeituras lideram com a disponibilidade de caixa em relação à despesa mensal a ser liquidada. O índice de 0,29% foi o nono pior do país, apontando baixa disponibilidade de recursos.
