Com 1,2 mil emendas, vereadores negociam amanhã o que entra na LOA
As negociações para definir quais emendas vão integrar a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2014 devem ter inicio amanhã, na Câmara Municipal de Campo Grande. No total, 1.299 propostas foram apresentadas a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, presidida pela vereadora Grazielle Machado (PR), e incluem melhorias em infraestrutura, investimentos em saúde e educação, além de soluções pontuais nos bairros da Capital.
“Não pretendemos inchar o orçamento que é propositivo, mas buscar o entendimento entre nós para estar construindo algo que o Executivo possa realizar na prática e que atenda as necessidades políticas e da cidade, propostas por cada vereador”, avalia Grazielle.
Na conta das 1.299 emendas não estão incluídas as 36 referentes às correções da peça orçamentária feitas pela equipe do prefeito Alcides Bernal (PP), nem as textuais que tratam sobre suplementação e remanejamento realizadas pela comissão da Câmara.
O vereador que mais apresentou emendas neste ano foi Paulo Siufi (PMDB), com 200 propostas. Já Derly dos Reis, o Cazuza (PP), não apresentou nenhuma.
Como próximo passo, Grazielle explica que as negociações visam reduzir as intervenções na LOA e serão tradas de forma individual com cada vereador, sendo posteriormente fechadas em consenso entre oposição e a base aliada de Bernal.
“Antes o vereador fazia esse diálogo diretamente com o prefeito, mas hoje como tem ausência e arestas de diálogo nós preferimos fazer dentro da Câmara mesmo”, ressalta a republicana.
A peça orçamentária, que prevê investimentos de R$ 2,9 bilhões, possui pauta exclusiva de votação agendada para os dias 18 e 19 de dezembro.
Dúvida - Mesmo com o esforço para que todo o processo seja concluído até as datas pré-agendadas, ainda há a preocupação com o PPA (Plano Plurianual) que fixa a diretriz dos investimentos em Campo Grande para os próximos quatro anos e precisa ser votado antes da LOA, nos dias 12 e 17 de dezembro.
O PPA, inclusive, sofreu atrasos recorrentes por conta de correções realizadas pelo Executivo que, também, pediu ampliação de prazo para entrega de emendas, mas não cumpriu o acordo e prejudicou temporariamente o trabalho da relatora Carla Stephanini (PMDB).
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças já busca, inclusive, meios legais para que havendo atraso no PPA possa aprovar ao menos a LOA. Isso porque, caso as peças orçamentárias não tenham o crivo do Legislativo neste ano a administração municipal terá dificuldades para executar o orçamento em 2014, sendo autorizado a utilizar apenas 1/12 do previsto para cada secretária até a aprovação da Câmara.
